A prefeita de Rio Largo, Eliza Alves, empossou na tarde desta quarta-feira, 9, os membros do Conselho Municipal de Proteção do Meio Ambiente (CMPMA). O evento foi uma iniciativa da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semar) e ocorreu no auditório do Colégio Municipal Judith Paiva, situado no Centro.

Em seu pronunciamento, Eliza Alves afirmou que o conselho representa uma importante conquista para o município de Rio Largo. “É uma atitude de grande importância porque é um instrumento que vai cuidar da preservação ambiental, ou seja, dos nossos rios, parques, e de certa forma da limpeza da cidade. Estou com a sensação de dever cumprido, pois a Secretaria de Meio Ambiente apesar das limitações financeiras tem dado a sua parcela de contribuição”, assinalou.

Acompanhada dos secretários Hélder Albuquerque Cavalcante (Meio Ambiente e presidente do CMPMA) e Elias Gomes Paranhos (Geral de Governo), a prefeita disse que já começou o processo de transição com o novo governo e que vai repassar todas as informações.

Criado pela lei municipal nº 1.630/201, o CMPMA tem o objetivo de “manter o meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem como de uso comum do povo e essencial à qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo, preservá-lo e recuperá-lo para os presentes e futuras gerações”.

O CMPMA é um órgão consultivo, deliberativo e de assessoramento do Poder Público, no âmbito de sua competência, sobre as questões ambientais e terá como finalidade assessorar a gestão da política ambiental com o apoio dos serviços administrativos da Prefeitura Municipal e é composto por 24 membros distribuídos entre titulares e suplentes.

O Conselho conta com representantes do Poder Público com as seguintes secretarias: Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Infraestrutura, Saúde, Educação, Desenvolvimento Social e Habitação, Finanças e de Administração Recursos Humanos.

Já a Sociedade Civil Organizada tem os seguintes representantes: Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Estado de Alagoas, Clube dos Dirigentes Lojistas, Infraero, Sindicato dos Trabalhadores em Educação, Federação Nacional das Indústrias, Fórum das Organizações Não Governamentais e Associação Comercial e Empresarial de Rio Largo.

Dentre as responsabilidades do Conselho estão as seguintes: propor diretrizes para a Política Municipal de Meio Ambiente; colaborar nos estudos e elaboração dos planejamentos, planos, programas e ações de desenvolvimento municipal e em projetos de lei sobre parcelamento, uso e ocupação do solo, planto diretor e ampliação de área urbana.