Reajuste do piso não acompanha Fundeb, dizem prefeitos Educação
Prefeitos apoiam novo piso, mas questionam fonte de financiamento
No dia em que o Governo Federal anunciou o reajuste de 7,64% do novo piso para os professores, prefeitos reivindicam reajuste real no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb – que garanta o pagamento adequado do reajuste. Hoje, na maioria dos municípios alagoanos o Fundeb sofreu reajuste menor a 5%. Há 9 anos, a evolução do Fundo é inferior ao do Piso.
O presidente da Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), Marcelo Beltrão, reconhece e defende o reajuste salarial para a valorização dos professores, mas, assim como os outros prefeitos, afirma que é preciso discutir a fonte de financiamento, que não cresce de forma proporcional, fato que prejudica as contas públicas municipais.
O Ministro da Educação, Mendonça Filho, anunciou, nesta quinta-feira (12), o reajuste de 7,64% do novo piso salarial dos professores, a partir de janeiro deste ano. Com o aumento, o salário-base passa dos atuais R$ 2.135,64 para R$ 2.298,80. Segundo o Ministério da Educação, a portaria com o novo piso salarial será publicada na edição desta sexta-feira do “Diário Oficial da União”.
O valor deve ser pago para docentes com formação de nível médio com atuação em escolas públicas com 40 horas de trabalho semanais. Segundo a pasta, o reajuste ficou 1,35% acima da inflação medida em 2016, que fechou o ano em 6,29%. Em 2016, o aumento foi de 11,36%, o que significou um ganho salarial de 0,69% acima da inflação.
Em percentuais, o presidente da AMA diz que 2016 80% dos recursos da educação básica já estavam direcionados para o pagamento dos salários e apenas 20% para que o prefeito possa investir em material pedagógico eficiente, supervisão pedagógica, condições de trabalho aos professores e educação de qualidade aos alunos.
AMA com informações G1.