Pesquisa do IBGE destaca aumento dos consórcios públicos nos Municípios

A busca pelos consórcios públicos como instrumento de cooperação cresceu 66,3% em cinco anos. Essa constatação – apontada no levantamento denominado Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic 2019) e publicada no site do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) – foi considerada animadora pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) e está entre as bandeiras do movimento municipalista. A entidade entende que essas parcerias são fundamentais para viabilizar a gestão municipal.

Segundo o levantamento, o registro de crescimento evidenciado no percentual ocorreu quando houve comparação entre os anos de 2015 e 2019. Nesse período, foi registrado aumento de Municípios que optaram por esse instrumento de cooperação. Ainda de acordo com a pesquisa, 69,2% das cidades faziam parte de pelo menos um consórcio público. Dentre os Municípios que declararam participar de consórcio público nesses anos, houve aumento no percentual daqueles com instrumento de cooperação vertical, ou seja, com consórcio com o Estado.

O crescimento foi de 9,3% (342) em 2015 para 13,8% (532) em 2019. Analisando a resposta dos Municípios com alguma cooperação na forma de consórcio público, a pesquisa indicou que os consórcios intermunicipais eram utilizados por mais de 84% das cidades em todas as grandes regiões e classes da população. O alcance chega a 100% nas cidades que possuem consórcio público da região Norte. Esse mesmo percentual de consórcios públicos intermunicipais também ocorre nos Estados do Maranhão, Piauí, Rio Grande do Norte, Paraíba, Sergipe, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Mato Grosso do Sul.

A CNM possui uma área técnica de consórcios públicos para orientar os gestores e demais agentes municipais na busca desse tipo de parceria. A entidade também disponibiliza na Biblioteca Digital materiais com mais informações sobre o tema. Conheça outros detalhes da atuação da Confederação aqui.

Da Agência CNM de Notícias, com informações do IBGE