O Carnaval é um dos feriados mais aguardados do ano, movimentando em grande escala as dinâmicas de muitos Municípios, envolvendo alto fluxo de pessoas e uso dos espaços públicos para a diversão e o descanso. Esse cenário é relevante para a economia local, pois estimativas dos órgãos públicos preveem que 46 milhões de pessoas vão aproveitar o carnaval, com expectativa de movimentação de R$ 8,2 bilhões, representando uma alta de 26,9% se comparado ao ano passado.

Dentro do valor movimentado neste feriado estão viagens, atividades relacionadas ao comércio, hospedagens, turismo e usos dos espaços públicos. Fica claro que a gestão do território e planejamento urbano são evidenciados pois, para se obter os ganhos desejados, a gestão local deve se atentar a questões de uso do solo, sobrecarga de infraestrutura, alterações no trânsito e transporte público, segurança de seus munícipes e turistas, limpeza urbana, entre outros, tendo em mente a previsão da quantidade de festas e blocos nestes dias.

Pensando nisso, a área de planejamento territorial e habitação da Confederação Nacional de Municípios (CNM) elaborou uma série de dicas visando o maior aproveitamento neste período. É importante considerar, por exemplo, que não são todos que participam da folia, lembrando que a lei do silêncio continua valendo, porém há casos de Municípios que flexibilizam os parâmetros nos dias de carnaval, dependendo da região. Portanto, deve-se manter o constante diálogo com os moradores a fim de entender as realidades regionais e elaborar as melhores estratégias e rotas, junto com a população e os idealizadores dos blocos nessa tomada de decisões, para que os direitos da coletividade sejam respeitados e possibilite a realização pacífica.

O planejamento urbano integrado é fundamental antes, durante e após o carnaval para minimizar conflitos possíveis, barulhos excessivos, descarte de resíduos inadequados, situações de insegurança, entre outros. Todos os mecanismos precisam ser planejados e monitorados de forma antecipada pelos gestores, representantes dos blocos e comunidade, a fim de que a alegria e a tranquilidade permitam a realização de atividades culturais e turísticas. Para a liberação dos blocos de carnaval, estimule o cadastramento antecipado dos blocos e estabeleça exigências, critérios ou regras para a autorização, utilizando orientações dos bombeiros e polícias para cada tamanho de evento, levando em consideração que eventualmente os blocos podem exceder o número de foliões previsto, necessitando acionar o plano de emergência das equipes de segurança pública e defesa civil. Para esses planos, devem ser estruturados de maneira integrada com pastas da saúde, assistência social, turismo, planejamento urbano, defesa civil, meio ambiente, segurança etc.

Alguns Municípios também cadastram os vendedores ambulantes, que fornecem bebida e alimentação ao longo dos blocos, com semanas de antecedência, melhorando o controle, legalização e distribuição pelas regiões da cidade desse comércio temporário que atende as necessidades dos participantes.

É importante ter um Plano de Operação que contenha o trajeto dos blocos, trajeto dos serviços de transporte, alinhamento dos órgãos públicos, início e encerramento das atividades do bloco, posicionamento de ambulâncias, força policial e banheiros químicos, se for o caso. Evite a passagem de blocos em áreas próximas a hospitais e áreas residenciais densificadas ou mesmo protegidas. Providencie um disque-denúncia para coibir práticas em desconformidade com a lei. Este instrumento, além de ajudar a monitorar as situações a serem atendidas, fornecerá informações importantes para os próximos eventos. Defina o volume dos equipamentos de áudio conforme as regras dispostas na legislação local e período de funcionamento permitido. Estimule o respeito e tolerância entre os foliões, evitando situações de constrangimento, brigas e todo o tipo de discriminação, além de orientar suas equipes para melhor atender e acolher possíveis vítimas.

Foto: Agência Brasil
Da Agência CNM de Notícias