FPM: último decêndio de junho volta a ter queda Municípios
De acordo com dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), comparado com mesmo decêndio do ano anterior, houve queda de 4,80% no repasse, sem considerar os efeitos da inflação. O acumulado do mês, em relação ao mesmo período do ano anterior, teve redução de 7,89%, considerando a inflação.
Com relação ao acumulado do ano, o valor total do FPM tem crescimento positivo. O total repassado aos Municípios no período de janeiro até o 3º decêndio de junho de 2019 apresenta crescimento de 2,85%, calculada a inflação, em relação ao mesmo período do ano anterior.
A CNM alerta os gestores locais sobre a inconstância na distribuição de transferências. Na avaliação mensal, nota-se dois ciclos distintos. No primeiro semestre estão os maiores repasses do FPM, concentrados em fevereiro e maio, mas entre os meses de julho a outubro os repasses diminuem significativamente. Nesse período, com destaque para setembro e outubro. Por isso, é importante que os gestores municipais mantenham cautela ao gerir os recursos. A Confederação ressalta que é preciso planejamento e reestruturação dos compromissos financeiros das prefeituras para que seja possível o fechamento das contas.