Gestores aprovam em CIB desabilitação do serviço de Oncologia do Hospital Afra Barbosa Municípios
Mary Wanderley
Gestores e técnicos municipais da Saúde participaram nesta segunda-feira (17) da 3ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite de Alagoas (CIB) na Procuradoria Geral do Estado (PGE). Na ocasião a apoiadora técnica do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Alagoas (Cosems) Kathleen Moura e a representante da Secretaria de Saúde de Arapiraca Joana D Arc expuseram as inconformidades encontradas no 6º relatório sobre o serviço de Oncologia do Hospital Afra Barbosa.
Com base nas pontuações elencadas, os gestores e técnicos municipais se posicionaram de forma unânime contra a continuidade do serviço, levando representantes do Cosems e da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) a pactuarem pela desabilitação do serviço. Fizeram parte da mesa da CIB a presidente do Cosems, Izabelle Pereira, as secretárias de Girau do Ponciano Gorete Santana e a de Messias, Morgana Oliveira, bem como a representante da Sesau Cristina Rocha.
De acordo com Izabelle desde 2017 os gestores da 2ª Macrorregião de Saúde vêm pontuando em reuniões de CIB e CIRs (Comissões Intergestoras Regionais) a situação de desassistência do Afra no tocante aos pacientes oncológicos.
Ela reforçou a importância do comprometimento e responsabilidade dos serviços de Oncologia em ofertar acesso com qualidade, considerando que o câncer é a terceira causa de morte do Estado de Alagoas. “Existe uma população que está morrendo por falta de atendimento adequado e estes serviços precisam cumprir com todas as diretrizes das portarias e atender as conformidades e não é isso que vem acontecendo com o hospital Afra. Foram feitos seis relatórios e a instituição ainda não se adequou”.
Segundo ela, todas as auditorias realizadas levam à tomada de decisão em defesa da população. “Precisamos de um serviço com garantia de efetividade para dar resposta a 2ª Macrorregião de Saúde”, destacou a presidente do Cosems, acrescentando que entre 2014 a abril deste ano 1.296 pessoas foram a óbito por câncer. Segundo ela, o Plano Estadual de Oncologia precisa ser revisto o quanto antes, uma vez que não é um produto apenas do Estado mas dos 102 municípios.
A apoiadora técnica do Cosems, Kathleen Moura, fez a leitura do último relatório, pontuando inúmeros itens que justificam a suspensão do atendimento do referido hospital aos pacientes oncológicos daquela Região de Saúde. A pauta vem sendo amplamente discutida pela representante da rede de Doenças Crônicas e diretora do Cosems, Gorete Santana, pela secretária executiva da entidade Sylvana Medeiros e pelo secretário de Arapiraca, Glifson Magalhães, junto à Sesau, Ministério Público e Defensoria Pública desde o ano passado sem que o quadro seja revertido.
A situação se agrava, de acordo com a representante da Secretaria de Saúde de Arapiraca, Joana D Arc, com a saída do promotor do MP que vem acompanhando o recurso impetrado pela direção do hospital Afra para a permanência da habilitação do serviço, ficando evidente que a história pode recomeçar causando ainda mais prejuízos aos pacientes. Segundo ela, o novo promotor teria solicitado o prazo de 15 dias para tomar ciência do caso e adotar as medidas cabíveis.
“Há um ano acompanhamos esta situação e está clara a alternância de responsabilidade que é uma questão interna da Promotoria Pública, mas vale ressaltar que este fórum tem responsabilidade com a população e não faz sentido postergar uma tomada de decisão pelos gestores”, reforçou Sylvana Medeiros. Gorete Santana, também gestora da pasta de Girau do Ponciano, salientou que o 6º relatório trouxe as mesmas inconformidades e que o impasse precisa ser solucionado.
“Queremos um serviço humanizado com qualidade e acolhimento e os relatórios mostram que o Afra não tem condições de dar este suporte”, reforçou Gorete. A conselheira e gestora de Messias, Morgana Oliveira, disse que ficou claro nesta reunião da CIB que a indignação dos gestores municipais com o referido serviço do Afra é unânime, lembrando que a portaria do Ministério da Saúde diz que o paciente tem que ser atendido em até 60 dias, mas que os usuários estariam órfãos de Justiça, já que isso não vem acontecendo.
Também se posicionaram a favor da desabilitação do serviço de Oncologia do Afra secretários e técnicos de Limoeiro de Anadia, Jaramataia,Taquarana, Lagoa da Canoa, Igaci, Cacimbinhas, Santana do Ipanema, dentre outros. Os representantes sugeriram que a transferência de atendimento seja para um serviço localizado na 2ª Macrorregião de Saúde, a exemplo do Hospital Chama que, de acordo com eles, têm condições de absorver a demanda.
O secretário de Saúde de Arapiraca Glifson Magalhães salientou que o município já está preparando um Plano de Contingência para apresentar ao Hospital Chama, possível instituição que vai atender os pacientes com câncer da 2ª Macrorregião de Saúde. Outras pautas de igual relevância foram tratadas na CIB a exemplo da situação atual do Glaucoma nos municípios executores, situação epidemiológica do Aedes aegypti, informações da Central de Abastecimento, dentre outras.
