Projeto Agenda Mais Acesso é voltado ao cuidado, informação e respeito à saúde das mulheres

Os municípios de Jundiá, Passo de Camaragibe Matriz de Camaragibe e Teotônio Vilela foram contemplados no Porte I em Alagoas com o resultado do Edital de Chamamento Público – Agenda Mais Acesso e vão receber R$ 100 mil cada um. Vale ressaltar que Jundiá ficou entre os três primeiros do país no porte I e empatou com outros municípios, a exemplo do Rio de Janeiro, Minas Gerais, São Paulo e Rio Grande do Sul. Foram enviadas ao Ministério da Saúde 538 propostas de todos os Estados, sendo que Alagoas enviou 14

O edital teve por objetivo selecionar propostas que visem ampliar e fortalecer a atenção à saúde sexual e saúde reprodutiva das mulheres, em todos os ciclos de vida, com ou sem deficiência e a inclusão de ações estratégicas que envolvam os homens na sua trajetória reprodutiva e sexual visando à promoção de saúde e redução de agravos.

Os municípios tiveram o prazo de 30 dias a contar da publicação do Edital no Diário da União em 21 de setembro deste ano para enviar propostas apresentando um diagnóstico prévio de seus serviços em saúde sexual e reprodutiva bem como das prevalências de gravidez na adolescência e ISTS e fim de justificar a relevância de ações em SSSR no seu território.

As propostas foram encaminhadas ao Sistema de Apoio a Implementação de Políticas de Saúde (SAIPS) e avaliadas pelo Ministério da Saúde que se utilizou dos critérios de pontuação divulgados no Edital de chamamento público. O número de propostas contempladas foi proporcional ao recurso orçamentário objeto da Portaria 2234/2018 e o valor a ser repassado seguiu o porte de município: acima de 501 mil habitantes R$ 250 mil; de 100 a 500 mil habitantes R$ 150 mil e até 100 mil habitantes receberá R$ 100 mil.