O Programa das Nações Unidas para Assentamentos Humanos (ONU-Habitat) lançou o Relatório Mundial das Cidades 2020, disponível em língua inglesa. O documento aborda o valor da urbanização sustentável com foco na Nova Agenda Urbana (NAU) e destaca a atuação da Confederação Nacional de Municípios (CNM) no Brasil.

Composto de nove capítulos, o relatório reúne os seguintes temas: tendências da urbanização; valor da urbanização sustentável; valor econômico da urbanização como oportunidade para a inclusão; valor ambiental da urbanização sustentável para o desenvolvimento urbano resiliente; valor social da urbanização sustentável para não deixar ninguém para trás; inovação e tecnologia na urbanização; importância dos governos locais; finanças urbanas; e a Nova Agenda Urbana.

Relacionada à temática, a edição de sexta-feira, 13, do Bate-Papo da CNM será sobre Moradia e Cidade na América Latina e Caribe. A transmissão ao vivo, com o debate de questões da urbanização e de desafios locais, ocorre às 10 horas no canal do Youtube – Portal CNM.

Favelas
O relatório apresenta dados e informações reunidas pelos órgãos oficiais dos países até 2018 para analisar o processo de urbanização global. Atualmente, mais de 1 bilhão de pessoas no mundo vivem em assentamos precários, conhecidos no Brasil como favelas. O estudo mostra que o número de pessoas vivendo em áreas precárias no mundo aumentou em 30 milhões considerando o período de 2016-2018, apesar de esforços dos governos nacionais e locais na melhora das condições de moradia.

O maior crescimento de moradias em favela está no continente africano, com o valor absoluto de 237 milhões de pessoas. Na América Latina e Caribe, durante o ano 2000, 115 milhões de pessoas viviam em favelas, já em 2014 observou-se redução para 104 milhões. Em 2016, houve um acentuado crescimento para 112 milhões de pessoas e, atualmente, são 109 milhões de pessoas nessa condição.

No Brasil, houve uma redução do número de Municípios urbanos inadequados. Em 1990, 36,7% da população urbana vivia em moradias inadequadas. Em 2010, a taxa caiu para 26,9% e, em 2018, para 15,2%. Em termos absolutos, os números revelam uma queda, comparando a década de 1990, em que 40 milhões viviam nessa situação, contra 27 milhões em 2018, apesar do crescimento e da expansão da população nas áreas urbanas. Já a proporção de brasileiros vivendo em áreas de favela, na década de 90, representava 36,7 milhões de brasileiros contra 15,2 milhões em 2018.

A CNM reconhece a importância da implementação, pelas esferas de governo, de programas sociais, de moradia e urbanização de favelas, que resultaram na redução no número de brasileiros vivendo em áreas precárias, mas destaca que o atual cenário de crise econômica e o contexto da pandemia da Covid-19 pode evidenciar um aumento nos próximos anos. Por isso, a entidade defende a criação de programas inovadores de financiamento e governança na política habitacional brasileira que ampliem novas modalidades de apoio técnico e financeiro na promoção de programas de melhorias habitacionais, regularização fundiária e urbanização de favelas, considerando as diferentes necessidades de Municípios de pequeno, médio e grande porte.

Atuação da CNM
A CNM é uma parceria da Onu-Habitat e atua na esfera nacional e internacional para defender o protagonismo dos Municípios na promoção de um mundo urbano mais sustentável e inclusivo e na implementação das agendas urbanas globais, com destaque para a Agenda 2030 – e seus 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) – e a Nova Agenda Urbana.

Essa atuação é reconhecida no relatório da Onu-Habitat como um exemplo na promoção de apoio e soluções aos Municípios e na sensibilização, implementação e monitoramento das agendas urbanas globais. Destaca-se a Mandala ODS, ferramenta lançada em 2017, que tem o objetivo de capacitar os Municípios no planejamento de ações alinhadas aos ODS, bem como no monitoramento e avaliação das ações implementadas.

A entidade também foi a única representante dos Municípios brasileiros, e uma das principais representantes da América Latina, no Fórum de Governos Locais promovido durante a primeira Assembleia do Programa das Nações Unidas para Assentamentos Humanos (ONU-Habitat) em Nairóbi, no Quênia, em 2019. Na América Latina, em parceria com a Federação Latino-Americana de Cidades, Municípios e Associações de Governos Locais (Flacma), a CNM apoiou a elaboração e implementação do Plano de Ação Regional para a América Latina e Caribe para a implementação da Nova Agenda Urbana, alinhado com o ODS 11.

Ainda com a Flacma, a Confederação auxiliou o debate sobre políticas urbanas, na Conferência das Cidades, promovida pela Comissão Econômica para a América Latina (Cepal), em Santiago, no Chile, em 2018. O compromisso é de levar a Nova Agenda Urbana ao nível local, especialmente nos pequenos e médios Municípios.

A Confederação disponibiliza conteúdos específicos sobre Agendas Globais nos Municípios. Acesse as publicações ODS e a Nova Agenda Urbana, com exemplos práticos para os Municípios, e Mobilidade Urbana e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.

Para as novas gestões municipais que assumirão em 2021, a entidade lançará todos os materiais técnicos alinhados com a Agenda 2030 e seus 17 ODS. A proposta é auxiliar os novos gestores na sensibilização e implementação dos ODS. Os materiais serão lançados em evento destinado aos gestores eleitos e reeleitos, ainda sem data divulgada.

Da Agência CNM de Notícias