Em entrevista ao site Alagoas Alesta, o presidente da Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), Hugo Wanderley, comentou sobre as  quedas no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FMP). Ele  disse que os gestores vão continuar pressionando o Governo Federal “por uma reforma tributária justa e respeito ao pacto federativo dando mais autonomia financeira aos municípios”.

Nessa entrevista, Hugo Wanderley relacionou uma série de ações realizadas pela AMA na sua gestão. Entre elas, a valorização municipal; o trabalho constante de qualificação da mão de obra técnica, através de inúmeros cursos;  ferramentas de apoio para a transformação da gestão pública; e a parceria com o Governo do Estado no sentido de minimizar os efeitos da seca em municípios de Alagoas.

Leia a entrevista na íntegra e fique por dentro do trabalho realizado pelo presidente da AMA

1-      Qual a ação o senhor destacaria em termos de avanço da Associação dos Municípios Alagoanos (AMA) nesse período de sua gestão?

Hugo Wanderley – Nesses dois anos, nossa diretoria realizou uma gestão de valorização municipal com o diferencial que foi o de trazer Instituições e órgãos púbicos para a Associação e a debater os problemas no mesmo nível, de igual para igual, quebrando paradigmas, ampliando e fortalecendo as relações existentes. Como resultado podemos comemorar diversas conquistas para os municípios, a partir do diálogo.

Também investimos no trabalho constante de qualificação da mão de obra técnica oferecendo, através de inúmeros cursos, ferramentas de apoio para a transformação da gestão pública.

2-      O que a entidade tem feito junto ao Governo do Estado e à esfera federal no sentido de minimizar os efeitos da seca em municípios de Alagoas?

Hugo Wanderley – Em 2018, a AMA foi ouvida e o governador Renan Filho garantiu socorro de R$ 8 milhões aos municípios, além do anúncio de novos projetos estruturantes, a elaboração de um plano hídrico e diálogo permanente com os prefeitos.

A Entidade também ofereceu várias capacitações às comissões municipais para elaboração de documentos e renovação dos decretos de emergência. Em 2018, também fez cobrança firme ao Ministério da Integração que resultou no retorno da Operação Pipa.

No inicio deste ano, também solicitou à PGE e `Defesa Civil agilidade no cadastramento dos caminhões pipa.

Desta forma, a AMA segue como interlocutora deste e de outros assuntos.

3-      Sabe-se que muitas prefeituras sofrem com os parcos recursos oriundos do Fundo de Participação dos Municípios. O que a AMA tem feito no sentido de resolver esse problema?

Hugo Wanderley – Orientar ao máximo, sempre. As quedas no FPM não podem ser resolvidas por nós. O que continuamos a fazer é pressionar o governo federal por uma reforma tributária justa e respeito ao pacto federativo dando mais autonomia financeira aos municípios.

4-      Foi divulgado que o senhor esteve participando da primeira reunião do Conselho político da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) de 2019. O que o senhor destaca de importante discutido neste encontro?

Hugo Wanderley – No encontro foi detalhado a agenda municipalista dos próximos meses, incluindo encontro com os parlamentares e a XXII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.

Também foram discutido os sete pleitos estruturantes e sete demandas transitórias/emergenciais. Os pleitos estruturantes são: nova previdência; novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) permanente; novas regras de licitações, definidas no PL 6814/2017; reforma tributária; novas regras para consórcios, nos PLs 2.542/2015 e 2.543/2015; teto dos gastos públicos federais (alterações na EC 95/2016); e MP 868/2018, do Saneamento.

As demandas transitórias/emergenciais deliberadas: PLP 461/2017, do Imposto Sobre Serviço (ISS) e obrigações acessórias; 1% FPM de setembro, criado na PEC 391/2017; regulamentação da Lei Kandir pelo PLP 511/2018; Conselho de Gestão Fiscal, cuja representatividade municipal está garantida no PL 3.744/2000; avaliação dos servidores descrita no PLS 116/2017; Cessão Onerosa e PLC 78/2018; e atualização dos programas federais segundo critérios da PEC 66/2015.

5-      Sabemos que o senhor é prefeito de Cacimbinhas. Do orçamento municipal, 25% vai para a Educação, 15% para a Saúde e ainda tem os 7% que vai para a Câmara. Isso totaliza 47% de comprometimento legal e indiscutível. Sobra 53%, ou seja, pouco mais da metade. Está dando para cumprir suas promessas de campanha?

Hugo Wanderley – Eu, assim como todos os prefeitos, estou me esforçando ao máximo para cumprir minhas promessas. Sentimos falta do comprometimento do governo federal em casos de programas que estão subfinanciados e a conta acaba sobrando para os municípios.

6-      No tocante a setores essenciais em Cacimbinhas como saúde, educação, transporte, infraestrutura e desenvolvimento social, o que a sua administração tem feito para avançar?

Hugo Wanderley – Na saúde nós temos trabalhado desde o início da gestão para diminuir as filas de espera para consultas, exames e procedimentos, que hoje a gente sabe que o SUS é uma fila eterna para que essas pessoas possam realizar seus propósitos. E, com isso, a gente fez um investimento com recursos próprios para realizar multirões, pagamento de exames, consultas, todas através do consórcio que facilitou o acesso a esse procedimento. Melhoramos a aquisição de remédios para o município, temos todas as farmácias abastecidas, médico 24 horas, fizemos aquisição de novas ambulâncias para a saúde, fizemos contratação de novos agentes de saúde, estamos construindo novas unidades básicas de saúde. Já entregamos uma nova unidade que vai ser mais um PSF, nós éramos quatro PSF’s e estamos indo para o quinto PSF para com isso aumentar a cobertura do programa no município. Ainda estamos construindo, já em estágio avançado, mais duas unidades básicas de saúde que antes eram em prédios alugados. Com isso, a gente vai avançando para ter cinco novas unidades básicas de saúde, três já construídas na nossa gestão e mais uma que pretendemos iniciar até o próximo ano. Fora isso, a valorização dos profissionais da saúde, temos mantido uma relação muito próxima também da população para que a gente possa melhorar a condição de saúde da nossa cidade.

Em educação conseguimos avanças bastante. Cacimbinhas, inclusive, esse ano foi premiada pelo Programa Escola Dez por ter alcançado todos os itens, todas as metas propostas pelo IDEB e também pelo estado de Alagoas. Cacimbinhas venceu prêmio de séries iniciais, venceu prêmio de séries finais, duas escolas também foram premiadas no município de Cacimbinhas. Hoje Cacimbinhas está entre os 15 melhores IDEB’s do estado de Alagoas. Tudo isso feito com organização, valorização da classe, buscando diálogo e mostrando as dificuldades. Estamos estruturando as escolas da cidade, já construímos uma nova escola, vamos iniciar esse ano mais uma creche e mais uma escola no município de Cacimbinhas. Temos procurado melhorar o serviço. Sobre o transporte escolar nós temos nos adequado às novas orientações do Detran e do Ministério Público em parceria com a AMA, contratamos cuidadores e carros dentro das especificações. Então temos feito um trabalho para melhorar o acesso à escola, melhorar o ensino na nossa cidade e isso foi demonstrado em números, quando Cacimbinhas agora conseguiu avançar para o patamar de estar entre os melhores municípios em IDEB de todo estado de Alagoas.

Em relação à infraestrutura em Cacimbinhas nós temos avançado bastante. Só em dois anos de gestão nós já executamos mais de 14 mil metros quadrados de pavimentação. Vamos avançar para – pelo menos até o final do nosso mandato – mais de 30 mil metros quadrados de pavimentação já licitados e em fase de execução no município. Vai ser o maior programa de pavimentação da história da cidade. Como eu já disse também, estamos construindo três unidades básicas de saúde, novas, uma já entregue e duas em estágio bastante avançado. Já construímos praças em comunidades como Minador do Lúcio, estamos agora bem encaminhados com projetos para a construção de novas praças nas comunidades da cidade. Enfim, nós fizemos um investimento grande em infraestrutura da cidade, asfaltamento com pré estrada, com o apoio do governador Renan Filho, construção de novas avenidas. Hoje nós temos um investimento em infraestrutura jamais visto na nossa cidade.

Na área social nós criamos vários programas para a população mais carente, programas com aporte de recursos próprios, como o pagamento de exames e consultas para a população mais carente, pagamento do aluguel social. Acredito que Cacimbinhas seja um dos municípios que mais investe proporcionalmente no aluguel social por conta do grande déficit de habitação que hoje nós temos em todo o país. O governo federal não faz mais investimentos. Nós temos mais de 200 famílias hoje cobertas pelo aluguel social. Criamos o programa de bujão também para a população carente que não tem mais condições de ter acesso ao bujão, à compra do gás na sua residência. Foram vários projetos na área social criados para que a população mais carente pudesse ter afagado o seu sofrimento. E a grande alta do desemprego também que fez com que a população perdesse a sua condição de investimento.

7-      Por fim, o que a população de Alagoas pode esperar do presidente da AMA, Hugo Wanderley, em 2019 em relação a melhorias para os municípios do Estado?

Hugo Wanderley – Pode esperar mais trabalho, mais luta em defesa de recursos que nos ajudem a melhorar a vida da população, mais capacitações e interlocucao permanente com as mais diversas instituições no sentido de promover gestões cada dia mais eficazes.

*Marcos Jorge Santos Alagoas Alerta