Secretária de Saúde de Pindoba representa o Cosems em Encontro de Promotores de Justiça Municípios
A secretária de Saúde de Pindoba, Helineide Soares, representa o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Alagoas (Cosems) no III Encontro de Promotores de Justiça da Infância e Juventude de Alagoas que acontece até esta sexta-feira (17) no prédio sede do Ministério Público do Estado, no Poço. Em pauta a atuação integrada dos promotores de Justiça da Infância e Juventude e a Defesa do Patrimônio Público.
A representante do Cosems, Helineide Soares, destacou a importância de o MP se empoderar do assunto, uma vez que centenas de crianças ainda estão fora da sala de aula em Alagoas. Segundo ela o encontro é uma oportunidade de compartilhar informações sobre como os municípios podem cuidar melhor da criança e adolescente, respeitando as leis que protegem o público em questão, com efetividade dos planos municipais de educação, bem como os planos estaduais.
Estão sendo abordadas entre os temas Noções e importância do orçamento público; fiscalização e acompanhamento do orçamento público; precatórios do Fundef e o desafio do acompanhamento e fiscalização de sua execução orçamentária nos municípios; dentre outros assuntos de igual relevância.
