Devido à pandemia, número de ocorrências tende a crescer e, para prevenir, ações de orientações são intensificadas pela secretaria

O cata-vento de cinco pontas coloridas traz o sentido lúdico da brincadeira e expressa a alegria contagiante que deve estar presente na vida das crianças e adolescentes. O brinquedo é o símbolo do Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil, marcado para todo o dia 12 de junho, quando o tema que é evidenciado no Brasil e no mundo para conscientizar e mobilizar a sociedade quanto ao compromisso coletivo de proteger o público infantoadolescente desse tipo de violação de direitos.

Dados recentes da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), mostram que o número de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil chegou a 160 milhões em todo o mundo – um aumento de 8,4 milhões de meninas e meninos em atividade laboral inadequada nos últimos anos. O relatório aponta ainda que, além destes, outros 8,9 milhões correm o risco de ingressar no trabalho precoce até o final de 2022 devido aos impactos da Covid-19.

A superintendente da Criança e do Adolescente da Secretaria de Estado de Prevenção à Violência (Seprev), Samylla Gouveia, alerta que o trabalho infantil é uma das principais razões para que crianças e adolescentes abandonem a escola. Ela destaca também que, somado à baixa remuneração, muitas delas estão submetidas a formas degradantes de trabalho.

“A rotina de trabalho inadequada acarreta uma série de prejuízos ao desenvolvimento de crianças e adolescentes, além de expor essas pessoas a uma série de riscos à saúde física e mental”, explica.

De acordo com o Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), do Ministério da Saúde, desde o ano de 2012 até março de 2022, foram registrados 2.033 agravos à saúde de crianças e adolescentes, dentro da faixa etária de até 18 anos. Destes, 129 casos são de acidente com exposição a material biológico, 60 registros de acidentes de trabalho grave e 1.844 intoxicações exógenas, que são ocorrências por contato com substâncias químicas.

“Os levantamentos mostram que esta é uma realidade que precisa ser mudada. Por isso se faz tão importante apoiarmos um movimento como este, que é mundial, e sensibilizar a população para a garantia dos direitos das nossas crianças e adolescentes para que eles possam ter um desenvolvimento saudável e, consequentemente, um futuro com melhores perspectivas”, afirma a superintendente.

“DIGA NÃO AO TRABALHO INFANTIL”

Reverberando o movimento mundial, a Secretaria de Estado de Prevenção à Violência (Seprev) trabalhou nesta semana com uma campanha intitulada “Diga não ao trabalho infantil”. A proposta visou incentivar a população alagoana a combater esta prática ilegal.

“O Governo de Alagoas desenvolve o trabalho constante de defesa dos direitos fundamentais da criança e do adolescente. Agora estamos chamando a atenção da sociedade para as consequências do trabalho infantil. Estamos mostrando que quando pulamos etapas, conferindo responsabilidades inapropriadas ao menor, interferimos no seu processo natural de desenvolvimento, o que terá consequências na fase adulta”, disse Samylla Gouveia.

Para dona Nilza, cliente do Ceasa, um dos locais mais propícios para acontecer o trabalho infantil, lugar de criança é na escola. “Criança tem que tá na escola e os pais não podem estar explorando. A criança não tem muita compreensão nem preparação para trabalhar, inclusive pode deixar o serviço para fazer alguma coisa que não deve. Infelizmente tem gente que ainda se aproveita”, comentou.

Disque denúncia

Todos podem ajudar a garantir a proteção integral das crianças e adolescentes. Ao presenciar uma situação de trabalho infantil, qualquer pessoa pode fazer a denúncia anônima por meio do Disque Direitos Humanos, o Disque 100. O serviço funciona 24h por dia, incluindo sábados, domingos e feriados.