AMA participa de evento de capacitação sobre as Leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2 Cultura
Secretários e técnicos municipais participaram do evento promovido pelo Governo do Estado e Sebrae com apoio da AMA
Os municípios alagoanos podem receber cerca de 58 milhões destinados à cultura, através das Leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2. Para capacitar e esclarecer os principais aspectos da implementação e operação destas Leis, aconteceu na tarde desta terça-feira (11), no auditório do Sebrae, o evento intitulado “Diálogos Culturais com Gestores Municipais: Lei Paulo Gustavo e Lei Aldir Blanc 2”.
O encontro com gestores municipais foi promovido pelo Governo de Alagoas, por meio das Secretaria de Estado da Cultura e Economia Criativa (Secult) e do Planejamento, Gestão e Patrimônio (Seplag), em parceria com Associação dos Municípios Alagoanos (AMA) e o Sebrae.
O assessor técnico da AMA, Francisco Batinga, esteve presente para representar a Entidade e destacou que a Associação está à disposição para auxiliar os técnicos municipais nesse processo. “O setor cultural foi o primeiro a ser atingido na pandemia e o último a ser retomado, os municípios têm um papel importante para retomada plena desse setor”, afirmou Batinga.
As Leis reservam recursos para a manutenção de espaços culturais, prêmios e outras atividades de incentivo à Cultura. O repasse deve acontecer ainda este ano e visa combater e mitigar os efeitos da pandemia da Covid-19 sobre o setor cultural.
O evento contou com a palestra do especialista em gestão pública e assessor Técnico da Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup), Normando Vitorino, que apresentou importantes contribuições sobre ambas as legislações.
Verbas
A Lei Paulo Gustavo prevê o repasse de R$ 3,862 bilhões a estados, municípios e ao Distrito Federal para aplicação em ações emergenciais que visem a combater e mitigar os efeitos da pandemia da covid-19 sobre o setor cultural. Os recursos para Alagoas somam um total de R$ 77.039.452,70, sendo R$ 45.260.238,55 para Unidade Federativa e R$31.779.214,14 a serem repassados aos municípios.
Já a Lei Aldir Blanc 2 prevê o repasse anual de R$ 3 bilhões da União para estados, Distrito Federal e municípios. Alagoas deve receber cerca de R$ 59.623.628,9, sendo R$ 33.755.339,69 repassados ao Estado e R$ 25.868.289,21 aos municípios.
