Índice de Qualidade Educacional aponta Pilar entre as 15 melhores cidades de Alagoas Municípios
A permanente valorização do servidor e a série de investimentos estruturantes promovidos pela Prefeitura de Pilar na educação pública vêm fortalecendo cada vez mais o processo de ensino e aprendizagem nas escolas da rede municipal. Mais uma prova disso é a portaria recém-publicada no Diário Oficial do Estado com a apuração do Índice de Qualidade Educacional (Iqeal) dos municípios alagoanos, que apontou Pilar entre as 15 melhores cidades de Alagoas em qualidade da educação. Com isso, o município melhora a quantia recebida do ICMS Educação, que transfere para as cidades alagoanas valores do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços arrecadado pelo Estado.
Conforme o relatório divulgado pela Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio (Seplag) e a Secretaria de Estado da Educação (Seduc), Pilar está na 15ª posição entre os 102 municípios aptos a receber – conforme o desempenho na Educação – recursos provenientes do ICMS. Com índice 0,4842, o município superou cidades como Arapiraca e Maceió, que ocupa apenas o 82º lugar, com 0,3356.
O resultado da especial atenção dispensada à educação pode ser visto no número de alunos matriculados na rede municipal de ensino, que saltou de 5,6 mil, em 2017, para quase 9 mil estudantes em 2023. O último Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), inclusive, também constatou o avanço da educação em Pilar – que ganhou 49 posições, passando a ocupar a 20ª colocação no ranking do ensino fundamental I em Alagoas.
E a Prefeitura segue firmando parcerias importantes para ofertar cada vez mais oportunidades para todos. Um dos parceiros é o Google for Education, braço da multinacional de tecnologia voltado à educação, onde todos os alunos estudam com computadores Chromebook. Somam-se a isso a oferta de internet gratuita nas residências dos estudantes, as aulas de iniciação à robótica, incremento de refeições na merenda escolar, entre outras ações que contribuem para a qualidade do ensino.
Mais recentemente, o Município lançou o programa Vale Letra: Ler e Escrever Valem Muito, que dará mil bolsas mensais de R$ 120 para pessoas analfabetas absolutas, maiores de 15 anos de idade e que não estejam matriculadas na rede pública de ensino. O objetivo é zerar, até o ano que vem, o analfabetismo na cidade cuja taxa, de 8%, é inferior à média registrada no Nordeste (11,7%), como explica o prefeito de Pilar, Renato Filho.
“A maior obra de qualquer gestor é fazer com que as pessoas possam adquirir conhecimento e se emancipar de verdade. Para isso, basta que essas pessoas tenham a oportunidade de estudar, de realizar sonhos, de serem o que quiserem. Por isso é que lançamos mais esta iniciativa, para contemplar mais de 2 mil cidadãos. Agora, o RG do pilarense que ainda seja analfabeto está com os dias contados”, garante o prefeito.
O Iqeal – O Índice de Qualidade Educacional em Alagoas (Iqeal) mede a qualidade da educação nos municípios alagoanos. O índice leva em consideração indicadores de qualidade, acesso e estrutura pedagógica e física das escolas, além da permanência do aluno em sala de aula, dos recursos investidos e da melhoria nos resultados de aprendizagem e alfabetização, a fim de garantir equidade aos estudantes de diferentes níveis socioeconômicos.
O ICMS Educação foi instituído por lei em 2019 e coloca a educação como um dos critérios do cálculo do repasse do imposto para as cidades alagoanas. O indicador de educação corresponde a 15% do valor constitucional, sendo que, desse total, 10% são vinculados aos indicadores da rede municipal, enquanto 5% seguem o Ideb.
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