A Associação dos Municípios Alagoanos (AMA) promoverá nos dias 11 e 12 de março o ciclo de palestras “Orientações para Fim de Mandato”, no auditório da entidade. O evento tem como objetivo capacitar gestores municipais, secretários de administração, finanças e áreas afins com conhecimentos essenciais sobre legislação e orientações dos órgãos de controle, focando na preparação para a transição de gestão.

As inscrições estão abertas e podem ser realizadas através do site amacursos.com.br.

O ciclo de palestras visa proporcionar aos participantes uma compreensão abrangente sobre condutas vedadas em ano eleitoral, prestação de contas, regras de transição na gestão pública, a nova Lei de Licitações, a nova Lei de Improbidade Administrativa, e como promover integridade e transparência na gestão pública. Estes temas são de extrema importância para assegurar uma passagem de mandato responsável e conforme as exigências legais e éticas.

“A transição de uma gestão para outra é um momento crítico que requer preparação e conhecimento aprofundado sobre diversos aspectos legais e administrativos”, afirma Pedro Ferro, Gerente de Apoio Institucional da AMA.

A entidade reforça que o ciclo de palestras é uma oportunidade única para gestores municipais e outros servidores públicos ampliarem seu entendimento sobre temas cruciais, garantindo uma gestão municipal mais transparente, ética e eficiente.

Confira a programação:

Dia 11 de Março

9h às 10h30: Condutas vedadas em ano eleitoral
Palestrante: Éber Wesley – Consultor na área de contabilidade aplicada ao setor público.

10h45 às 12h: Prestação de contas para final de mandato
Palestrante: Éber Wesley – Consultor na área de contabilidade aplicada ao setor público.

14h às 15h30: Regras de transição na gestão pública municipal
Palestrante: Leonel Assunção – Diretor de Movimentação de Pessoal do TCE-AL.

15h45 às 17h30: Entendimentos e orientações para final de mandato sob a ótica do TCU
Palestrante: Diego Padilha de Siqueira Mineiro – Secretário de Representação do TCU em Alagoas.

Dia 12 de Março

9h às 10h30: Planejamento: Desafios advindos com a nova lei de licitações e a materialização do orçamento da criança e do adolescente no ciclo orçamentário
Palestrante: Fernanda Moreira – Promotora de Justiça (MP).

10h45 às 12h: Integridade e transparência na gestão municipal
Palestrante: Nelton Martins Yin Filho – Superintendente da CGU em Alagoas.

14h às 16h: A nova lei de improbidade administrativa e os seus reflexos para o administrador público
Palestrante: Francisco Dantas – Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-AL.

As vagas são limitadas, então garanta a sua participação e aprofunde seus conhecimentos sobre gestão municipal responsável e transparente.