A Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), em parceria com o Tribunal de Contas do Estado de Alagoas (TCE-AL), a Escola de Contas e Secretaria de Estado da Fazenda , iniciou nesta terça-feira (16) o curso “Gestão de Tributos e os Impactos da Reforma Tributária nos Municípios”. A capacitação reúne gestores públicos, secretários municipais, auditores, fiscais de tributos e especialistas para discutir os desafios e oportunidades trazidos pelo novo sistema tributário brasileiro.
Na abertura do evento, o vice-presidente da AMA, Jorge Dantas, destacou a importância do debate e da preparação técnica dos municípios diante das mudanças que serão implementadas pela Reforma Tributária.
“A reforma é necessária e a AMA está sempre atenta a esses movimentos. Estamos falando de mudanças que impactam diretamente o sistema tributário dos municípios, que estarão entre os entes mais afetados. Por isso, é fundamental que as equipes técnicas conheçam o que vem pela frente e estejam preparadas para se adaptar às novas regras”, afirmou.
O subprocurador do Ministério Público de Contas de Alagoas, Ricardo Schneider, ressaltou o papel da AMA no suporte aos municípios durante o processo de transição para o novo modelo tributário.
“A AMA desempenha uma função importante ao oferecer suporte técnico e promover a qualificação dos profissionais que atuam na gestão municipal. Esse trabalho contribui para que os municípios estejam mais preparados para enfrentar os desafios da reforma”, destacou.
Representando a Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL), Rogério Sampaio avaliou que as mudanças propostas pela Reforma Tributária tendem a trazer avanços para a administração pública municipal.
“Acredito que a simplificação do sistema tributário vai ajudar os municípios, tornando os processos mais claros e eficientes, além de facilitar a relação entre administração pública e contribuintes”, afirmou.
Já o representante da Associação Alagoana dos Auditores Fiscais da Receita Estadual (Alafisco), Filipe Costa, enfatizou o protagonismo da AMA na condução das discussões sobre o tema.
“Vivemos um momento importante de transformação e a AMA assume um papel de protagonismo ao reunir especialistas e gestores para discutir os impactos da reforma e preparar os municípios para essa nova realidade”, disse.
Programação
A programação teve início com a palestra “O Papel dos Tribunais de Contas na Reforma Tributária”, ministrada por Ricardo Schneider, que abordou os desafios institucionais e os mecanismos de acompanhamento e controle diante das mudanças no sistema tributário.
Rogério Sampaio apresentou a palestra “Mudanças na fiscalização tributária diante do novo Código de Defesa do Contribuinte e da Reforma Tributária”, destacando os impactos das novas regras para a atuação da administração tributária municipal.
Nesta quarta-feira (17), a programação continua com a palestra “A Reforma Tributária começou, como os municípios podem ganhar?”, conduzida por Fábio Henrique de Sousa Macêdo, vice-presidente da Federação Nacional dos Auditores e Fiscais de Tributos Municipais (Fenafim) e presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais de Tributos dos Municípios e Distrito Federal (Anafisco).
Encerrando a capacitação, será realizada a palestra “Cadastro Imobiliário Inteligente: instrumento estratégico para o desenvolvimento municipal”, ministrada por João Paulo de Oliveira, auditor fiscal da Secretaria Municipal da Fazenda de Arapiraca, e Filipe Costa, fiscal de tributos do Município de Coruripe e diretor de Tributos de Boca da Mata.
O curso reforça o compromisso da AMA com a qualificação técnica dos municípios alagoanos, promovendo conhecimento e preparando gestores e servidores para os desafios e oportunidades decorrentes da Reforma Tributária.
