A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa aos gestores que termina no dia 22 de fevereiro o prazo de convocação dos Municípios interessados em promover a etapa municipal da Conferência das Cidades. Essa fase servirá de apoio para a realização da 6ª Conferência Nacional das Cidades, em Brasília. Um material da CNM será lançado em fevereiro para auxiliar os prefeitos nos procedimentos de convocação, organização, previsão de gastos, prestação de contas, eleição dos delegados e sugestão de pontos a serem abordados nas Conferências locais.

Neste ano será concluída toda a etapa municipal da Conferência. Os Municípios que irão promover o evento têm até o dia 5 de julho para realizar o encontro. Já a fase estadual tem o prazo de realização entre 1º de novembro de 2016 e 31 de março de 2017.

As ponderações das duas esferas vão nortear as ações da etapa nacional. Por este motivo, a CNM explica a importância de promover a discussão com a população local, por meio dos encontros municipais e estaduais.

Conferência Nacional

A Conferência Nacional das Cidades terá como tema a Função Social da Cidade e da Propriedade e como lema Cidades Inclusivas, Participativas e Socialmente Justas. Essa etapa está prevista para o período entre 5 e 9 de junho de 2017. Os Municípios interessados participantes da etapa municipal devem discutir ações direcionadas a esses assuntos.

A Conferência Nacional tem como objetivo ampliar o debate sobre os desafios de transformar as cidades em espaços mais justos e assegurar o direito à cidade a partir do cumprimento da função social. Nesse contexto, a CNM chama a atenção dos gestores sobre a importância da realização da etapa municipal.

A entidade entende que as Conferências são espaços democráticos que fortalecem o debate com os diversos segmentos da sociedade, como por exemplo, Poder Público, segmento empresarial, sociedade civil e movimentos sociais. Dúvidas podem ser esclarecidas pelo e-mail: habitacao@cnm.org.br