Escola Superior da Defensoria Pública oferta curso de capacitação para conselheiros tutelares
O evento, que acontece de 16 a 25 de fevereiro, na Unit, conta com o apoio do CEDECA, da Semas, da Seprev e dos Conselhos Estadual e Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente
Na próxima terça-feira (16), terá início o primeiro curso de capacitação para conselheiros tutelares, tendo como público alvo os conselheiros eleitos do município de Maceió e seus suplentes. A ação é promovida pela Escola Superior da Defensoria Pública do Estado de Alagoas juntamente com a Defensoria Pública Geral do Estado, em parceria com o Centro de Defesa dos Direitos da Criança de do Adolescente Zumbi dos Palmares (CEDECA), da Secretaria de Estado de Prevenção à Violência (Seprev/AL) e da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas). O evento acontece do dia 16 ao dia 25 de fevereiro, das 8h às 12h, no Centro Universitário Tiradentes (Unit).
A cerimônia de abertura, no dia 16 de fevereiro, a partir das 8h, contará com a presença do Defensor Público Geral do Estado, Daniel Alcoforado, do Diretor da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado de Alagoas, Fabrício Souto, das defensoras públicas Bruna Pais e Manuela Carvalho, além de representantes dos órgãos parceiros. Após a solenidade, osconselheiros participarão de uma oficina especial de boas-vindas.
Durante as duas semanas de curso, os participantes assistirão a uma série de palestras e oficinas sobre o trabalho do Conselheiro Tutelar, apresentados por defensores públicos e convidados especiais. Os temas trabalhados no curso vão desde os direitos humanos e fundamentais até as atribuições e desafios da atividade de conselheiro tutelar.
Entre os palestrantes, destacam-se os Defensores Públicos do Estado de Alagoas: Bruna Pais, que abordará os temas ‘Direito à Convivência Familiar e Comunitária’, no dia 18, e ‘Direito de Crianças e Adolescentes aos serviços prestados pela Defensoria Pública’, no dia 23; Manuela Carvalho, que abordará os temas ‘Estatuto da Criança e do Adolescente: linhas e princípios gerais’, no dia 19, e, no dia 23, sobre os Direito à saúde e sua tutela e Direito à educação e sua tutela; e Fábio Passos, que tratará das Medidas socioeducativas e sua execução, no dia 25.
Além da presença dos defensores públicos, a atividade contará com palestras ministradas por membros do CEDECA, CEDCA, CONANDA, CMDCA, SEMAS e Ministério Público de Alagoas.
A capacitação realizada em Maceió será a primeira de um ciclo de cursos que serão ofertados pela Escola Superior da Defensoria Pública para os conselheiros tutelares do estado de Alagoas, na capital e no interior.
ASCOM DEFENSORIA PÚBLICA