O Ministério da Saúde, com o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde (Cosems/AL), devem implementar, a partir de maio deste ano, um Plano de Providências para a Assistência Farmacêutica Básica em Alagoas. A iniciativa foi anunciada em visita técnica que aconteceu na semana passada por uma comitiva do Departamento de Assistência Farmacêutica do MS nos municípios de Traipu, Porto de Pedras e Maravilha.

O objetivo da visita – que foi acompanhada por técnico do Cosems e gestores das Secretarias Municipais de Saúde dos respectivos municípios – foi avaliar a implementação do Programa Qualifar SUS, uma vez que alguns municípios alagoanos não estão recebendo os recursos de custeio deste Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica), que incentiva a estruturação e a manutenção dos serviços farmacêuticos nos municípios.

Segundo o assessor técnico do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde (Cosems/Alagoas), Joelson Lisboa Júnior, 58 municípios foram elegíveis pelo governo federal para participar do Qualifar SUS, por se encontrarem na linha de extrema pobreza.

Destes 58, três foram sorteados para fazer parte de um plano piloto de providências com o intuito de qualificar a assistência farmacêutica básica nestas localidades. Segundo Joelson, os técnicos do MS aplicaram um questionário para os gestores dos três municípios, com o objetivo de identificar as dificuldades de cada um no tocante à utilização do Hórus (sistema nacional de gestão da assistência farmacêutica) e aplicabilidade dos recursos de capital e custeio recebidos na habilitação.

Com base nestes questionários, o MS e Cosems vão traçar o Plano de Providências para a Assistência Farmacêutica Básica que será, posteriormente, implementado em todos os municípios, em seminários que deverão acontecer a partir de maio. “A visita é importante porque aproxima o MS dos gestores municipais de saúde, no que diz respeito à execução da assistência farmacêutica básica”, destacou o técnico do Cosems.

Vale salientar que sem a utilização do Hórus ou sistema próprio de gerenciamento dos medicamentos e insumos farmacêuticos, inviabiliza a gestão, já que não possui dados da demanda do município. De acordo com Joelson Lisboa, a visita do Ministério serviu ainda para o órgão reavaliar os valores das contrapartidas do componente básico da assistência farmacêutica, descrito na portaria 1555 de 30 de julho de 2013, além de vislumbrar a dificuldade dos municípios em manter o acesso à internet/conectividade para a alimentação do sistema de informação.

Participaram da comitiva do MS a assessora técnica da Coordenação Geral de Assistência Farmacêutica Básica/Departamento de Assistência Farmacêutica do Ministério da Saúde Emanuelly Paulino Soares; o servidor do MS Pedro Couto e as apoiadoras institucionais de Território Amanda Paixão e Kicia Guerra.