Prefeitura de Rio Largo disponibiliza transporte para universitários e alunos de cursos profissionalizantes Municípios
Desde a última terça-feira (08) a Prefeitura de Rio Largo está disponibilizando três ônibus para fazer o transporte de alunos que estudam em faculdades e institutos profissionalizantes situados em Maceió. De acordo com o secretário Municipal de Educação, Vagner Roberto Gomes de Melo, os veículos foram adquiridos através do programa “Caminho da Escola”, numa parceria com o Governo Federal.
Vagner explicou que os ônibus adquiridos pelo programa só podem atender aos alunos da educação básica, mas que há uma previsão legal para atendimento aos alunos universitários e aos estudantes da educação profissionalizante, sendo necessária uma regulamentação para tal feito. No dia 3 um projeto de lei encaminhado pelo Poder Executivo, foi aprovado pela Câmara de Vereadores e sancionado pela prefeita Dra. Eliza Alves, o qual autorizou que os ônibus fossem usados servir também aos universitários, desde que esse atendimento não prejudique a oferta de transporte escolar aos alunos da Educação Básica, conforme o disposto no artigo 5º da Lei nº 12.816/2013.
Art. 5º – A União, por intermédio do Ministério da Educação, apoiará os sistemas públicos de educação básica dos Estados, Distrito Federal e Municípios na aquisição de veículos para transporte de estudantes, na forma do regulamento.
Parágrafo único. Desde que não haja prejuízo às finalidades do apoio concedido pela União, os veículos, além do uso na área rural, poderão ser utilizados para o transporte de estudantes da zona urbana e da educação superior, conforme regulamentação a ser expedida pelos Estados, Distrito Federal e Municípios.
Entusiasmado com a ação, o secretário Vagner, teve a iniciativa de circular nos ônibus para comunicar a boa notícia aos universitários. “Iremos iniciar a disponibilidade de transporte para esses alunos, a princípio, em três rotas distintas e apenas para o turno noturno. São elas: Rota 1 – Saindo da Mata do Rolo, seguindo pelo Centro de Rio Largo, Farol e encerrando no IFAL Maceió; Rota 2 – Saindo da Mata do Rolo, seguindo pelo Centro de Rio Largo, Via Expressa e encerrando na Faculdade Pitágoras, em Maceió; Rota 3 – Saindo da Mata do Rolo, seguindo pelo Centro de Rio Largo, Via Expressa, Jatiúca e encerrando na Unopar Maceió. Estamos ainda essa semana, discutindo a possibilidade de atendimento imediato aos beneficiários que estudam no período diurno”, assinalou.
Segundo Vagner, uma licitação (prevista para acontecer no final do mês de março do corrente ano) irá escolher a empresa para locação de novos ônibus a fim de ampliar as rotas destinadas aos universitários nos diversos turnos. “Com a retomada dos ônibus para os universitários nesta terça e até o fim do prazo da licitação, teremos que readequar as rotas e horários de forma a beneficiar os nossos alunos, que necessitam do transporte escolar gratuito oferecido pela prefeitura, para que possam frequentar suas aulas de forma assídua. Esta semana será publicada uma convocação de recadastramento para esses alunos, o qual será iniciado em 15, na sede da Secretaria Municipal de Educação”, frisou.