A prefeitura de Piaçabuçu através da secretaria de Assistência Social e Habitação realizou uma reunião no auditório do Centro Cultural João Ferreira da Silva, com os beneficiários do Programa Bolsa Família. O motivo do encontro foi para informar sobre o real motivo da suspensão do repasse do programa.

Segundo a explicação da secretária Renata July, nem todos serão suspenso, apenas aqueles que receberam o seguro defeso. “É importante lembrar que o dinheiro que vocês recebem do Programa Bolsa Família não passa pela prefeitura, ou seja não é culpa nossa, essa suspensão está vindo diretamente do Governo Federal destinado aqueles que receberam o Seguro Defeso, a medida foi tomada pelo MDS como maneira de cortar gastos, todos sabem a situação que o Brasil está passando e sei também que muitos aqui já contavam com esse dinheiro para composição da renda familiar”. Disse a secretária Renata July.

As famílias dos pescadores artesanais, que integram o Bolsa Família deixarão de receber o benefício. O decreto foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) no dia 01 de Abril de 2015. A suspensão do Programa, compreende apenas o período de 4 (quatro) meses de referente ao tempo de recebimento do Seguro Defeso.

De acordo com informe do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, mesmo estando com o pagamento suspenso no período do Defeso, as famílias do Bolsa devem continuar cumprindo os compromissos nas áreas de educação e saúde, pois após o período de restrição de pesca, o benefício voltará a ser pago automaticamente também às famílias de pescadores.

Seguro Defeso

O requerimento do Seguro Defeso é um direito e uma opção do pescador ou pescadora artesanal, que pode receber o valor de um salário mínimo durante o período em que fica proibido de exercer a atividade, com o objetivo de preservar as espécies durante o ciclo reprodutivo. O Defeso é válido até o limite de cinco meses e a habilitação é feita nas agências do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). A duração é definida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), de acordo com cada espécie de pescado.