Operação Inverno: Prefeitura intensifica obras em áreas de risco

A Prefeitura de Maceió, por meio da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (Comdec), segue com investimentos na Operação Inverno 2016, executando obras nas comunidades localizadas em áreas de risco e proporcionando mais segurança e qualidade de vida aos moradores.

Até o momento, já foram beneficiadas com as ações: Grota do Rafael, Grota do Cigano, Grota Santa Helena. Grota da Iraci, Vale do Reginaldo, Bebedouro, Mutange, Alto da Alegria, Santos Dumont e Farol.

Entre os serviços, que tem como finalidade minimizar o risco de desastres e transtornos em épocas chuvosas, estão a recuperação de escadarias, contenção de encostas e drenagem de águas pluviais. Além disso, a Defesa Civil iniciou a distribuição do Plano de Contingência, uma publicação com informações sobre a atuação do órgão na capital alagoana.

Recentemente, atendendo às solicitações da comunidade do Mutange, uma obra emergencial de drenagem foi realizada em uma galeria que cedeu devido às chuvas que caíram na cidade. Além disso, a localidade vem recebendo melhorias com obras de infraestrutura, como a construção de escadarias e contenção de barreiras. Já na Grota do Cigano, os moradores foram beneficiados com serviços de restauração de escadaria e drenagem.

A comunidade da Grota do Rafael, no Jacintinho, também recebeu obras de drenagem que auxiliam no escoamento de água durante o inverno, evitando o risco de alagamentos e desabamentos. Na Rua Triunfo, no mesmo bairro, um pontilhão que é muito utilizado pelos moradores da região estava com a estrutura bastante desgastada e com a sustentação de metal comprometida. Para proporcionar mais segurança durante a travessia de adultos e crianças, uma nova sustentação, corrimões e pintura foram implantados.

Monitoramento das chuvas

Com o auxílio dos Núcleos Comunitários de Defesa Civil (Nudec), formados por líderes comunitários das regiões de risco, é feito o monitoramento mais preciso. Além disso, a Comdec dispõe de 10 pluviômetros semi-automáticos em funcionamento, que mostram uma radiografia exata do que está acontecendo no momento da chuva.

“Monitoramos diariamente toda a cidade. O trabalho é realizado de forma eficiente para que, quando acionadas, as equipes possam chegar ao local e dar um norte a quem necessita dos nossos serviços”, destaca o coordenador da Comdec, Dinário Lemos.

A Operação Inverno é realizada pela Comdec, em parceria com as secretarias municipais de Infraestrutura e Urbanização (Seminfra), Assistência Social (Semas) e Proteção ao Meio Ambiente (Sempma), além das superintendências municipais de Limpeza Urbana (Slum) e de Energia e Iluminação Pública (Sima). Todas as obras que foram ou estão sendo viabilizadas são feitas com recursos próprios do Município, por meio da arrecadação de tributos como o Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) e a Taxa de Licença e Fiscalização para Localização, Instalação e Funcionamento (TLFLIF).

Plano de Contingência

O Plano de Contingência descreve e esclarece itens como o funcionamento da Defesa Civil Municipal e suas competências (segundo a Lei n.º 12.608/2012, que normatiza a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil), deflagração do Estado de Alerta, calendário de atividades com imagens das ações, o Plano Municipal de Redução de Riscos de Maceió (PMRR), o mapa da cidade dividido por Setores de Risco e ainda como funciona o monitoramento e atuação do órgão.

Prefeitura inicia movimento Maio Amarelo

Celebrado não só no Brasil, mas no mundo todo, o Maio Amarelo é um período voltado às discussões e reflexões sobre os riscos que o trânsito apresenta para a vida. E no próximo domingo (01), a Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito de Maceió (SMTT) iniciará o calendário de ações da campanha de 2016 já durante a partida de futebol entre CRB e CSA, às 16h, no Estádio Rei Pelé, Trapiche da Barra.

Na partida que marca a primeira final do Campeonato Alagoano de Futebol serão exibidas faixas sobre o Maio Amarelo, além da entrega de balões em forma de laços amarelos que simbolizam a campanha. “O objetivo do Maio Amarelo é fazer com que as pessoas pensem e falem sobre os perigos do trânsito. Todos fazem parte dele, seja como condutores, ciclistas ou pedestres”, conta a diretora de Educação de Trânsito da SMTT e representante do movimento no Estado, Juliana Normande.

De acordo com Normande são muitas as pessoas que ainda não têm a noção do que é o período representa e de quão letal pode ser o trânsito. “É como o Outubro Rosa e o Novembro Azul, a diferença é o número de vítimas resultantes por cada mal combatido nesses meses”, explica.

Enquanto dados do Instituto Nacional do Câncer (Inca) apontam que a soma das taxas de mortalidades do câncer de mama e do câncer de próstata no Brasil chega a quase 30 mil óbitos por ano, os números levantados pelo Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) do Ministério da Saúde revelam que os acidentes de trânsito matam mais de 40 mil pessoas de diferentes gêneros e idades nesse mesmo período.

Ações durante todo o mês de maio

As ações que ocorrerão durante todo o mês de maio terão a participação de crianças, adolescentes, condutores e motoristas profissionais, bem como pedestres e passageiros do transporte público. “Estaremos em escolas, faculdades, terminais de ônibus, faixas de pedestres e outros lugares para lembrar a importância dos cuidados no trânsito”, detalha a diretora de Educação de Trânsito da SMTT, Juliana Normande.

O calendário do Maio Amarelo se encerrará na última sexta-feira do próximo mês, dia 27, com a ação do Madrugada Viva em abordagens a pessoas dentro de bares e restaurantes da Av. Antônio Gomes de Barros (antiga Amélia Rosa) e a entrega de pulseiras nas cores vermelha para quem já estiver alcoolizado e verde para o motorista da rodada.

A ação também terá uma passeata de motociclistas e um guincho mostrando carro e moto envolvidos em acidentes de trânsito. A idéia é buscar conscientizar a população sobre a vulnerabilidade dos motociclistas. Clica aqui e confira a programação completa das atividades.

Slum realiza limpeza em canais do Vergel e Mangabeiras

A manutenção dos canais continua por toda a capital e, nesta semana, mais duas localidades foram contempladas pelo serviço executado por equipes da Superintendência de Limpeza Urbana de Maceió (Slum). No conjunto Joaquim Leão, situado no bairro Vergel, e na Avenida Siqueira Campos, em Mangabeiras, agentes do órgão da Prefeitura realizaram a capinação, a coleta de lixo e a retirada de areia acumulada nos canais. A ação segue a ordem de serviço da Slum, que planeja serviços conforme as demandas registradas em todos os bairros.

O superintendente David Maia explica que o trabalho é importante e necessário para manter a regularidade do fluxo de águas pluviais. “Com o descarte inadequado de lixo que ainda registramos, os canais ficam entupidos por resíduos, o que pode gerar problemas maiores com a proximidade do período chuvoso. Com a passagem limpa e desobstruída, evitamos alagamentos e também prevenimos problemas de saúde pública, já que estes locais podem ser ambientes propícios à proliferação de mosquitos e insetos perigosos”, afirma o gestor.

Nos dois canais, uma equipe de 15 garis executou os serviços, que trazem reflexos não só na limpeza, mas também no aspecto visual. Seguindo o planejamento para este tipo de trabalho, os agentes retiraram todo o lixo acumulado das regiões e o mato foi capinado para permitir o livre escoamento das águas pluviais.

A ação já beneficiou mais da metade dos 18 canais existentes em Maceió somente neste ano e, até o final do semestre, todos serão limpos. Após isto, a manutenção dos canais volta a ser realizada em todos os locais. O serviço está previsto na ordem de serviço da Slum, documento que prevê as ações para toda a cidade e que é planejado quinzenalmente para atender as solicitações da população, de associações e demandas registradas pela equipe técnica do órgão.

Para solicitar qualquer serviço da Slum, o cidadão pode entrar em contato por meio do Disque Limpeza 3315-2600 ou enviar mensagem por meio do www.maceio.al.gov.br/slum/fale-conosco. Feito isso, o pedido é encaminhado à Diretoria de Operações para que seja avaliado e incluído na ordem.

Sempma flagra crimes ambientais no Litoral Norte

Agentes de fiscalização da Secretaria Municipal de Proteção ao Meio Ambiente (Sempma) autuaram duas pessoas, neste sábado (30), por crime ambiental devido ao desmatamento de árvores exóticas e construção irregular ambos infringências em área de mangue na comunidade Boca do Rio, no Litoral Norte da capital.

“As equipes da Sempma atuam em toda nossa cidade para preservar áreas protegidas por lei, fiscalizar empreendimentos, coibir o surgimento de degradações e inibir crimes ambientais de qualquer natureza. Além de fiscalizar, trabalhamos com a educação ambiental para incentivar o respeito ao meio ambiente”, disse o titular da Sempma, Antonio Moura.

No primeiro caso, verificou-se a reincidência de aterramento de manguezal gerado um por morador que já tinha sido autuado por este crime há dois anos. O agravante flagrado pelos agentes da Sempma foi o desmate de árvores frutíferas a partir de corte anelares nos troncos de espécimes como jaqueira e mangueira. Incisões na região mais próxima à raiz foram feitas para impedir que a seiva, componente essencial de nutrientes, alcançasse as partes altas das árvores.

“Essa prática prejudica a circulação da seiva inibindo o desenvolvimento das árvores tendo como um dos aspectos visuais a copas e galhos secos, sem folhas”, disse o coordenador de fiscalização da Sempma, José Soares.

Na segunda abordagem, a equipe de fiscais verificou que uma moradora estava com obras de construção domiciliar e de um muro em área de mangue – de imediato, os agentes autuaram-na e embargaram as obras em conformidade com a Lei 4.548/96 que trata Código Municipal de Meio Ambiente. Os dois moradores foram responsabilizados e terão direito à defesa prévia de cinco dias – além dos autos de infração expedidos, eles também vão pagar multa.

Esta semana, agentes de fiscalização também autuaram uma empresa responsável para colocação de emissário de um residencial no bairro Antares por corte ilegal de asfalto em via pública.

A Sempma pede que a população denuncie qualquer irregularidade em Maceió motivada por crime ambiental pelos números: 3315-4735 ou 3315-4736.

Ações de limpeza beneficiam Prado e Inocoop

Seguindo o cronograma de mutirões planejados para a capital, a Superintendência de Limpeza Urbana de Maceió (Slum) levará a ação para mais duas regiões, ampliando o número de localidades contempladas. Neste sábado (30), duas equipes com um total de 150 garis estarão divididas entre os bairros Prado e Cidade Universitária, que serão beneficiados com serviços manuais e mecanizados, incluindo a capinação, pintura de guias, varrição e coleta de entulhos.

No Prado, o trabalho da Slum ficará concentrado na Avenida Siqueira Campos e no entorno do Estádio Rei Pelé, ampliando a ação ao bairro Trapiche. Já na Cidade Universitária, as equipes realizarão os serviços em todo o Conjunto Inocoop. Segundo o cronograma, os garis estarão nos locais a partir das 08h e permanecem durante o dia. Caso a demanda das regiões não seja completamente atendida, uma equipe voltará aos locais na próxima semana para a conclusão.

“Entre 2013 e este ano já foram mais de 340 mutirões e a nossa meta é ultrapassar 400 edições da ação até o final deste ano. O serviço é amplo e eficiente, no entanto é preciso que a população colabore para manter os bairros limpos. Precisamos que o cidadão seja consciente e não jogue lixo em vias públicas ou terreno baldio. Isso só traz prejuízos a ele próprio, à cidade e ao meio ambiente”, afirmou David Maia, superintendente de Limpeza Urbana.

No caso de flagrante de descarte irregular, o titular da Slum orientou que a população denuncie ao órgão por meio do Disque Limpeza 3325-2600. O gestor também reforça que é importante o cidadão fique ciente do dia de coleta em seu bairro, dispondo o resíduo na porta somente no dia e período em que o serviço é realizado na região. Ainda sobre o mutirão, Maia ressaltou que a ação também é uma oportunidade para o maceioense se desfazer dos resíduos volumosos.

“Uma caçamba segue as equipes de limpeza e, por isso, pedimos que a população contemplada pelo mutirão realize o despejo do lixo de grande volume durante a ação, a exemplo de móveis velhos e entulhos. Desta forma, evitamos que o resíduo seja jogado em via pública ou em terrenos baldios, formando os pontos de lixo crônico que trazem problemas sanitários, ambientais e de saúde”, completou o superintendente.

Emissão de nota fiscal avulsa pode ser feita pela Internet

Quando se pensa em emitir nota fiscal da Prefeitura, logo vem a impressão de que será algo demorado e burocrático. Porém, a realidade é bem diferente. Os contribuintes autônomos de Maceió conseguem emitir nota fiscal avulsa de forma simples e prática, sem precisar ir à sede da Secretaria Municipal de Finanças. Tudo é feito on line.

Para emitir a nota fiscal avulsa, basta o contribuinte acessar o endereço http://maceio.ginfes.com.br/, e seguir até o final da página para encontrar a opção Nota Fiscal Avulsa. Quem não tem cadastro, clica em “Crie aqui seu acesso” e segue as orientações de procedimento. A nota fiscal é gerada só depois do cadastro validado, o que demora em média 24 horas.

Lívia Vasconcelos é jornalista e prestou serviço para uma empresa que exigiu nota fiscal. “Eu achei muito prático, em poucos minutos consegui criar o acesso e até para emitir a nota fiscal também foi fácil. Com o CNPJ da empresa que você presta o serviço praticamente metade do formulário já é preenchido, então eu tive que colocar poucas informações por conta própria. E, ainda assim, até isso é muito didático lá. Tudo muito fácil. Em menos de 10 minutos consegui montar a nota e já emitir boleto para o pagamento do imposto. Já no outro dia, a nota tinha sido emitida pela manhã e o pagamento foi reconhecido”, explicou.

“Modernizar os sistemas e aperfeiçoar os procedimentos é uma das inciativas da Secretaria Municipal de Finanças a fim de facilitar a vida dos contribuintes, evitando procedimentos burocráticos e demorados. Nossa ideia é sempre aprimorar o atendimento e assim, colhermos melhores resultados”, destacou o secretário municipal de Finanças, Gustavo Novaes.

Além da emissão de nota fiscal avulsa, 60% dos serviços prestados na sede da SMF também estão disponíveis on line como a consulta de processos, solicitação de relatórios de pendência cadastral, emissão de notas fiscais e guias de pagamento, requerimentos, certidões e fichas cadastrais (BCI e CIC), parcelamentos e demais serviços relacionados ao ISS no endereço eletrônico www.maceio.al.gov.br/smf.

ASCOM MACEIÓ