Imprensa alagoana destaca situação do FPM em Alagoas Municípios
Em entrevista ao jornal Gazeta de Alagoas, o presidente da Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), Marcelo Beltrão, afirmou que não tem município atualmente que consiga manter seu orçamento. O jornal foi veiculado neste domingo, dia 08. Uma pesquisa realizada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), mostra os indicadores da situação de Alagoas, onde quase 100% dos municípios pesquisados afirmam sofrer os impactos do vendaval econômico. Quase R$ 1 bilhão é quanto a União deve aos municípios alagoanos em restos a pagar, ou seja, aos valores das despesas empenhadas e não pagas no mesmo exercício financeiro. Para sobreviver aos impactos da crise, os gestores estão reduzindo o quadro de pessoal e cortando custeio.
Confira uma parte da matéria:
FPM menor é o principal adversário de candidatos
Repasses do fundo compõem boa parte da receita municipal
Os candidatos à reeleição de prefeito vão ter um adversário a mais nas eleições que se avizinham: a crise econômica. Com o corte de repasses federais, os gestores que se colocam na disputa pelo voto, num pretenso retorno ao comando da administração municipal, terão que convencer o eleitor de que a crise tem sido impedimento para a realização de obras e serviços fundamentais à população. Alagoas não foge à regra. Ao contrário.
O Estado, tido como um dos mais pobres economicamente do País, vive uma realidade ainda mais grave em se tratando de dinheiro para investimentos públicos, o que deverá respingar no pleito de outubro como um diferencial negativo em relação a eleições passadas, quando o dinheiro jorrava em véspera de votação, obras eram o marketing político de quem se sustentava nesse tipo de ação para vencer a disputa.
Em outubro de 2016 não será assim. Presidente da Associação dos Municípios Alagoanos (AMA) e prefeito de Jequiá da Praia, Marcelo Beltrão (PRB) afirma que a situação é grave. “Esse ano a crise acentuou um pouco mais, principalmente num estado onde 90% dos municípios dependem da arrecadação do FPM [Fundo de Participação dos Municípios]. Nós temos aí uma crise muito forte, inclusive até os municípios que têm um poder de arrecadação própria estão sentindo na pele e é um problema sério, porque frustra a população, o gestor que tem muito compromisso com a população, é um mandato que praticamente frustrou as expectativas”, disse.
O presidente da AMA afirma que com base em dados da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), houve uma queda em torno de 4% nominal do FPM, mas se for colocada a inflação, o percentual sob para 15%. “E se colocar ainda que, com a inflação, aumentou o preço do combustível, da energia, gatilhos na folha de pagamento também são espelhos compulsórios, nós temos uma crise que se agrava a cada ano; retira a possibilidade e o poder de investimento do gestor e do município, que faz com que a despesa fique cada vez mais difícil de caber na receita. Você tira o poder de execução orçamentária. Então é frustrante para o gestor e ainda mais para a população, que é dependente do serviço público que carece cada vez mais de investimentos”, disse.
União deve quase R$ 1 bi a municípios
SEM DINHEIRO. Valor é referente a despesas empenhadas e não pagas no mesmo exercício financeiro
Estudos técnicos da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), correspondentes a maio, revelam um quadro grave para a economia e sobrevivência dos municípios alagoanos diante da crise no País. A pesquisa é feita em todo Brasil e tem como objetivo mensurar os efeitos da crise sentidos pelos gestores municipais. No quadro abaixo, os indicadores da situação de Alagoas, onde quase 100% dos municípios pesquisados afirmam sofrer os impactos do vendaval econômico. Quase R$ 1 bilhão é quanto a União deve aos municípios alagoanos em restos a pagar, ou seja, aos valores das despesas empenhadas e não pagas no mesmo exercício financeiro. Para sobreviver aos impactos da crise, os gestores estão reduzindo o quadro de pessoal e cortando custeio.