Como programação paralela da XIX Marcha a Brasília, as arenas temáticas estão atraindo um grande número de prefeitos pelos temas importantes que estão sendo discutidos.

Como vencer a judicialização da Saúde foi o primeiro debate, classificado pelo prefeito Álvaro Melo, de Lagoa da Canoa como importante nesse momento em que os gestores já são responsáveis por uma série de programas federais.

Os técnicos da área de Saúde finalizaram a Arena chamando a atenção para o papel da Confederação Nacional de Municípios (CNM). A área irá publicar nesta sexta-feira, 13 de maio, um trabalho sobre a judicialização na área de saúde. Nela existe a explicação sobre o papel das defensorias, e apresenta quais possuem um núcleo de saúde, também estão detalhados os mecanismos de como formar um comitê reunindo defensoria, juízes, Ministério Público, gestores públicos.

Na discussão sobre a Agroindústria e o desenvolvimento municipal,um ponto que chamou a atenção é que tem atrapalhado a agroindústria em boa parte dos Municípios é a defasagem de servidores nas Secretarias de Agricultura e a qualificação técnica inadequada. Em média, há apenas 9 servidores por Secretaria. Apenas 39% desses órgãos públicos têm agronômos em seus quadros funcionais e 63% possuem veterinários. Mesmo assim, os perfeitos destacaram o apoio que estão dando a agricultura familiar, um deles, Bruno Pedro, de Craibas.

Na arena que tratou sobre a crise fiscal brasileira o economista do Ipea Sérgio Gobetti mostrou que, desde 1999, a taxa média de despesa pública foi 3,2% acima da inflação. Restringindo os gastos aos Municípios, a despesa municipal cresceu 4% acima da inflação desde 2009. Essa situação se agrava quando somadas à transferências federais completamente estagnadas.

“O tombo é muito forte e atinge principalmente Municípios pequenos, que dependem dessas transferências”, ponderou ele.

O presidente do Instituto Democracia Ativa, Alves Filho propôs uma redução urgente da taxa de juros Selic, índice que calcula a média de juros praticados pelas instituições financeiras que atualmente está em 14,25%. “Estamos em coma induzido e está pode ser uma solução a curto prazo, sem mais arrochos”, disse Alves Filho.

É uma situação de apreensão, garantem os prefeitos que estão participando da Marcha. Eles elogiaram o trabalho da CNM de transferir todo o conhecimento acumulado durante todos esses anos, de forma rápida e sucinta para que os gestores possam atuar com o máximo de eficiência no seu dia a dia.

A Confederação também está disponibilizando atendimento institucional e técnico aos prefeitos e agentes municipalistas .Ainda na Marcha , os gestões têm um espaço destinado a orientações sobre projetos implementados pela CNM em parceria com os municípios, além da consultoria de pesquisadores da Universidade de Harvard.

Ascom AMA com informações da CNM