Prefeitas e primeiras damas debatem mudanças durante a Marcha

A política de assistência social tem sido objeto de importantes alterações desde 1993, como a publicação da Norma Operacional Básica do Suas, em 2005,com mudanças desenhadas para a gestão e um novo arranjo no modelo de financiamento.

Neste momento de final de mandato, prefeitas e primeiras damas participaram do debate sobre o assunto para conhecer as mudanças que têm como objetivo unificar todos os recursos existentes na gestão financeira da política de assistência social para execução na nova lógica de blocos de financiamento, o que deve facilitar a gestão e o controle social.

Segundo a prefeita de Mar Vermelho, Juliana Almeida, os gestores têm 120 dias para regularizar novas contas correntes e transferir os saldos das contas antigas ou devolvê-los ao FNAS.

Os saldos remanescentes dos recursos fundo a fundo, cujas contas foram abertas antes de 2005, também deverão ser transferidas para as novas contas de cada bloco de financiamento.

Para a primeira dama de Pão de Açúcar, Soraia Omena,a palestra foi “muito didática e esclarecedora”. Ela elogiou a iniciativa da CNM em promover essas arenas temáticas com assuntos que têm influência direta no dia a dia das prefeituras.

Ana Renata Moraes, prefeita de Branquinha , disse que o alerta sobre as mudanças foi importante, porque em muitos casos será necessária uma reorganização nos processos para atender o que determina a legislação para esse último ano de mandato.