AMA e Seplag promovem segunda etapa do curso sobre PPA Cursos
Dando continuidade ao trabalho iniciado em abril, a Associação dos Municípios Alagoanos (AMA) e a Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio (Seplag) se unem novamente para promover a segunda etapa do curso sobre o Plano Plurianual, desta vez com foco Lei Orçamentária Anual (LOA).
O evento acontece nos dias 31 de maio, 01 e 02 de junho, no auditório da AMA. O intuito da capacitação é oferecer treinamento aos servidores e colaboradores dos municípios associados à AMA em elaboração, gestão, monitoramento e avaliação de Planos Plurianuais e Orçamentos para os Municípios.
Segundo gerente de Apoio Institucional da AMA, Pedro Ferro, a primeira etapa do curso que aconteceu em abril na AMA tinha foco no Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), agora é sobre a LOA. “O curso é de extrema importância principalmente para quem fez a primeira etapa, mas não impede que outras pessoas participem”, afirmou.
A partir deste ano, os municípios precisam iniciar o planejamento do Plano Plurianual (PPA) que entrará em vigor em 2018 e se estenderá até 2021. O documento traça as ações e metas do governo para aquele período e alinha as políticas do governo federal, estadual e municipal para garantir uma unidade das ações e a melhor distribuição de recursos.
No curso serão desenvolvidas técnicas que promoverão estratégias para a formação de capacidades em apoio à elaboração e gestão de Planos Plurianuais (PPA) e Orçamentos dos municípios de Alagoas, com foco na Lei Orçamentária Anual (LOA). As inscrições estão abertas através do email projetos@ama.al.org.br, os interessados devem enviar: nome, CPF, RG, cargo na prefeitura e município.
O principal objetivo do PPA é alinhar as políticas do governo federal, estadual e municipal para garantir uma unidade das ações e a melhor distribuição de recursos.
PPA
O Plano Plurianual – PPA representa o produto do esforço desenvolvido pelos Poderes do Estado com o objetivo de alocar e integrar os recursos humanos, materiais, financeiros, a fim de orientar a estrutura governamental para atender às necessidades do Estado. É o principal instrumento de planejamento das ações de Governo em médio prazo, que estabelece, de forma regionalizada, as diretrizes, objetivos e metas da Administração Pública Estadual.
Confira a programação:
Período* |
Conteúdo |
31/05/2016 |
Entendendo o orçamento público: fundamentos legais e princípios orçamentários |
01/06/2016 |
Construção do orçamento municipal |
02/06/2016 |
Construção do orçamento público: orçamento participativo |
*O curso ocorrerá no horário de 9h às 16h com intervalo de 1h para almoço.