Composta por 216 deputados e 15 senadores, a Frente Parlamentar Mista de Segurança Pública em Defesa dos Municípios foi lançada nesta quarta-feira, 29 de junho, no Congresso Nacional. O colegiado tem entre seus objetivos facilitar o acesso das cidades brasileiras a recursos federais para serem usados no combate à violência.

O coordenador do movimento é o deputado Marcio Alvino (PR-SP). Ele afirmou que apesar de a segurança pública não ser uma atribuição dos Municípios, o poder público local pode ajudar com ações específicas, principalmente com o uso da tecnologia.

Ele citou como exemplo o monitoramento das ruas das cidades por câmeras, iniciativa adotada em Guararema, situado no Alto Tietê paulista. Segundo Alvino, o uso de câmeras contribui para a ação das polícias civil e militar e até do corpo de bombeiros. Segundo ele, o monitoramento dos locais públicos pelo Município pode auxiliar as polícias na prevenção de delitos, ao possibilitar que as autoridades cheguem antes que o crime aconteça.

Atuação

A frente parlamentar deverá atuar de forma regional. Os parlamentares vão discutir a situação da segurança pública na sua área de atuação e propor soluções para os problemas. Apesar de a violência estar presente em todas as cidades brasileiras, os membros concordam que cada região possui demandas específicas.

Além da captação de mais recursos, a frente parlamentar vai propor matérias no Congresso que tratem da segurança pública nas cidades, viabilizar a estruturação da defesa civil municipal e discutir mecanismos para a criação ou modernização das guardas civis municipais.

Agência CNM com informações da Agência Câmara