Nesta segunda-feira (11), o presidente da Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), Marcelo Beltrão, acompanhado do prefeito de Penedo, Marcius Beltrão, e do superintendente do CONISUL, Pedro Madeiro, recebeu o presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde, Ubiratan Pedrosa e membros da diretoria, para tratar sobre os repasses de recursos estaduais nos âmbitos municipais e estaduais.

O grupo deliberou pela realização de uma reunião, na próxima segunda-feira (18), entre os prefeitos de todos os municípios alagoanos com a secretária estadual de Saúde, Rosângela Wyszomirska, para tratar sobre a regularização de repasses estaduais, as dificuldades de estrutura e orçamento do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e da estratégia do Programa Saúde da Família (PSF), além de outros problemas enfrentados pelos municípios.

A precariedade e os altos custos do SAMU em Alagoas vêm preocupando os gestores municipais. Na Resolução Estadual nº05/2011 está previsto que além de incentivo financeiro, é responsabilidade do estado o fornecimento de equipamento de proteção individual (EPI), a capacitação das equipes e a manutenção das viaturas. Tais condições, porém, não estão sendo cumpridas, dificultando as condições do atendimento à população.

São 52 bases descentralizadas, entre suporte básico, avançado e aeromédico destinadas a cobrir todo o território alagoano. Atualmente, para manter uma base com equipe funcionando, o custo médio é de R$40 mil, sendo mais da metade do valor custeado pelos municípios.

“Desde que a estratégia foi criada, houve diversos aumentos nos custos e os valores não foram reajustados proporcionalmente, como a Lei determina. O que queremos é que o estado e o governo federal alinhem os custos de financiamento, dividindo de forma justa as despesas, além de fazer a manutenção das ambulâncias”, ressaltou o presidente da AMA.

Além de repactuar um novo valor de custeio, o grupo propõe que os municípios que não possuem base do SAMU, mas estão dentro do grupo de atendimento passe a financiar parte da despesa. “Precisamos promover o serviço de forma regionalizada, de modo que todos que usam o SAMU custeiem a despesa, dentro das suas condições orçamentárias”, completou Marcelo Beltrão.

Outros problemas, como o corte de recursos estaduais de incentivo a estratégia da atenção básica, e aquisição de insumos, também estarão no debate. “Será um momento importante na pauta municipalista, e deve ser debatido o mais breve possível, considerando que determinadas ações não podem ser encaminhadas a partir do início do processo eleitoral”, destacou Beltrão.

ASCOM CONISUL