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Após o evento realizado no dia 24 de novembro, organizado pela AMA e órgãos de controle, seguem todas as apresentações e documentos necessários para a realização de uma boa transição municipal. Confira:
– Palavra do Presidente, Marcelo Beltrão
Apresentações:
– Apresentação Geral da CGU Transição 2016
– Transição Municipal 2016 – CGU
– TCU Transição municipal – prefeitos atuais
Recomendações e Cartilhas:
– Cartilha de apoio à Transição Municipal da GCU
– Cartilha de Encerramento de Mandato Municipal da GCU
Documentos:
3. Ofício indicação de Membros (Prefeito Eleito)
4. Decreto de designação da Equipe de Transição (minuta)
5. Bens patrimoniais – mobiliários (relatório) (modelo 01 TCE)
6. Bens patrimoniais – Imobiliários (relatório) (modelo 02 TCE)
7. Apuração e conferência de saldo em caixa (relatório) (Modelo 03 TCE)
8. Verificação de saldo bancário (relatório) (Modelo 04 TCE)
9. Conciliação bancária (relatório) (Modelo 05 TCE)
10. Relatório de Restos a Pagar (processados e não processados) (Modelo 06 TCE)
11. Demonstrativo da Divida Flutuante (modelo 07 TCE)
12. Dívida fundada interna (relatório) (Modelo 08 TCE)
13. Dívida fundada externa (relatório) (Modelo 09 TCE)
14. Relação de Empréstimos Cobtratados por antecipação da Receita e não liquidados (modelo 10 TCE)
16. RREO – Relatório Resumido de Execução Orçamentária (Modelo 12 TCE)
18. Relação dos compromissos financeiros de longo prazo (Resolução TCE art.9 inc. IV alin d)
19. Diagnósticos Setoriais (relatórios) – Assistência Social
20. Diagnósticos Seroriais (relatórios) – Educação
21. Diagnósticos Seroriais (relatórios) – Saúde
23. Relação de Processos Judiciais
24. Relação TAC’s e TAG’s (Termo de Ajustamento de Conduta e Termo de Ajustamento de Gestão)
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