Os novos gestores devem ficar atentos. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que, com a posse dos vencedores das eleições municipais deste ano, os prefeitos eleitos devem fazer a troca de usuário no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops).

A CNM lembra que no dia 1º de janeiro de 2017 o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai enviar ao Ministério da Saúde (MS) o cadastro dos prefeitos eleitos. Simultaneamente, o MS deve importar os dados dos novos gestores que tomaram posse para o Siops. O cadastro permanece o mesmo para o prefeito que foi reeleito.

A Confederação também explica que o prefeito eleito, após fazer a inserção de seus dados no Siops, deve também cadastrar o Secretário de Saúde do seu Município. Esse procedimento só pode ser realizado com o Certificado Digital. Por sua vez, o novo Secretário de Saúde vai preencher os dados do servidor municipal que ficará responsável pelo envio ao Siops dos dados das Despesas com Ações e Serviços de Saúde. Mais esclarecimentos estão disponíveis em um fluxuograma disponibilizado pelo Ministério da Saúde.

Clique aqui para visualizar o fluxuograma. Veja o módulo de perguntas e respostas. Dúvidas adicionais podem ser esclarecidas pelos telefones dos Siops: (61) 33153173 – 33152823 ou 33152180.

Agência CNM, com informações do Ministério da Saúde