O presidente do FNDE Silvio Sousa Pinheiro participa, nesta segunda feira, da reunião da AMA convocada pelo presidente Hugo Wanderley para que prefeitos, secretários e técnicos possam solucionar pendências existentes. Uma equipe de técnicos também fará o atendimento individualizado durante todo o dia.

O presidente da AMA, Hugo Wanderley, diz que essa aproximação é importante para evitar deslocamentos a Brasília e contribuir com a eficiência da gestão. O ministro Marx Beltrão, que tem defendido as causas municipalistas e o secretário estadual de Educação Luciano Barbosa confirmaram presença no encontro.

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) é responsável pela execução de políticas educacionais do Ministério da Educação (MEC) e o principal papel é contribuir para a melhoria de uma educação de qualidade, em especial da educação básica da rede pública. Também é responsável por repasse de recursos para a melhoria da educação.

Sentindo a necessidade de uma aproximação, o FNDE criou um programa específico para estreitar a relação do MEC com os municípios,  capacitar os gestores e resolver possíveis pendências quanto à execução dos diversos programas existentes. Além do atendimento individualizado, os técnicos vão fazer palestras sobre obras, Plano de Ações Articuladas (PAR) e prestação de contas, com orientações sobre a correta utilização do sistema SiGPC/Contas Online, por meio do qual municípios e estados prestam contas da aplicação dos recursos recebidos pelo governo federal para investimentos na área de educação.

As principais demandas dos gestores são relacionadas ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), alimentação, transporte escolar e obras em geral, como a construção de escolas, creches e quadras poliesportivas. Esse, por exemplo, é um dos maiores gargalhos nos municípios. Prefeitos estão sendo responsabilizados por obras federais abandonadas por construtoras, como dezenas de creches, que se encontram inacabadas.