Em 2017 foram cerca de 1700 funcionários das prefeituras do Estado capacitados pela Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), esse ano já são mais de 400 e dando continuidade aos cursos técnicos, nesta segunda-feira (16), prefeitos, controladores e contadores iniciaram uma capacitação sobre as mudanças na prestação de contas junto ao Tribunal de Contas.
Segundo Eduardo André, diretor de tecnologia do TC, a principal mudança está no layout da confiabilidade e a junção do sistema de aposentadoria com a prestação de contas. “Agora, não é preciso fazer dois trabalhos separados, isso facilitou a vida do gestor”, afirmou. Além do diretor, o analista de sistema do TC, cedido a Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio (Seplag), Kerchenn Elteque, também será palestrante. “As experiências nas últimas remessas nosfizeram trazer esse curso para sanar todas as dúvidas e diminuir os erros que estavam acontecendo. Queremos mostrar como ter dados qualificados e passar isso de forma didática”, afirmou Kerchenn.
A abertura do curso contou com a participação da presidente do TC, a conselheira Rosa Albuquerque, do conselheiro Otávio Lessa, diretor geral da Escola de Contas Públicas, e do presidente da União de Vereadores de Alagoas, Fabiano Leão. Para o presidente da AMA, Hugo Wanderley, é muito importante essa integração das prefeituras, Câmara de Vereadores e do Tribunal de Contas para capacitar e diminuir os erros.
“O trabalho preventivo é muito importante para que a gente possa, cada vez mais, zelar pelos recursos públicos e para que os prefeitos não recaiam em possíveis erros durante a administração. Esse é um assunto que tem que ser debatido em demasia, debatido permanentemente e eu agradeço demais aqui aos Conselheiros do Tribunal de Contas”, afirmou o presidente da AMA.
Segundo Rosa Albuquerque, o trabalho de capacitação e orientação é uma das funções do TC para que os prefeitos sejam bem orientados. “O Tribunal, na realidade, está para orientar o gestor. O sentido de sancionar o gestor nós só fazemos em último caso. O nosso propósito é que o gestor utilize o recurso da melhor forma e da forma correta para evitar problemas tanto para ele, quanto para a sociedade que venha a não receber devidamente a prestação”, afirmou a presidente do TC.
“Como estamos agora eliminando papel e passando para via internet, ainda tem muita dúvida em relação a isso e os gestores têm até o dia 30 de abril para prestar contas do ano anterior. Essa aproximação, através do convênio que a assinamos com a AMA, foi muito boa. A AMA interessada em atender todos os prefeitos e nós trouxemos dois técnicos do TI para que possam passar essas
informações com detalhes, fazendo na prática, mostrando como funciona. A Escola de Contas está à disposição para capacitar técnicos das prefeituras, estamos sempre dispostos a esclarecer esse tipo de informação”, afirmou o conselheiro Otávio Lessa.
