A Associação dos Municípios Alagoanos – AMA, a Escola de Administração Fazendária (Esaf-DF) do Ministério da Fazenda, através do Programa Nacional de Educação Fiscal (PNEF) e Secretaria de Fazenda do Estado de Alagoas promovem um Seminário da Formação em Finanças Públicas e Educação Fiscal para Prefeituras.
O encontro será no auditório da AMA, no período de 12 e 13 de junho de 2018, e trará especialistas como Laura Schwerz, Coordenadora-Geral de Estruturação de Informações Previdenciárias, do Ministério da Fazenda. As inscrições são através do email: inscricoes@ama.al.org.br com nome completo, município, função, CPF e telefone.
A formação financeira é um dos projetos estratégicos do Ministério da Fazenda e justifica-se por integrar ações na esfera federal, estadual e municipal em temas de Finanças Públicas, por meio do compartilhamento de informações, esclarecimentos de dúvidas e criação de rede solidária de colaboradores públicos para os Municípios. Essas ações propiciam o aumento da transparência pública e avanço na gestão financeira dos recursos públicos.
O PNEF trabalha neste projeto com outros Órgãos da Fazenda Federal e da Administração Pública, como: Secretaria do Tesouro Nacional, Secretaria da Receita Federal do Brasil, Secretaria da Previdência, Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União.
Confira a programação completa:
Dia 12
| Etapa AL | |||
| Horário | Órgão | Atividades | Resumo do tema |
| 8h00 – 8h30 | – | Credenciamento | Identificação dos Participantes |
| 8h45 – 9h30 | AMA- ESAF- SEFAZ- AL | Abertura | Cerimônia de Abertura Composição de Mesa
Canto do Hino FALA DE BOAS VINDAS DO SECRETARIO DE FAZENDA DE ALAGOAS |
| 9h30 – 10h30 | GEORGE SANTORO
(SEFAZ AL) |
Palestra
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Cenário alagoano, Desafios e Planejamento Fiscal (Ajuste fiscal e cenário fiscal do município) |
| Pausa para café (20 minutos) | |||
| 10h50 – 11h50 | PEDRO JUCA
(STN) |
Palestra | CENÁRIO VIGENTE E DESAFIOS |
| 11h50 – 12h30 | DEBATES | – | PERGUNTAS E RESPOSTAS |
| Almoço (12h30 -14h) | |||
| Painel | SETOR PUBLICO – CUSTOS E LRF | ||
| 14h00 – 14h50 | ÉDER (STN)
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Palestra | CUSTOS DO SETOR PUBLICO |
| 14h50 – 15h40 | DANIEL GOES CAVALCANTE
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Palestra | OPERACAO DE CREDITO E CAPACIDADE DE PAGAMENTO |
| 15h40 – 16h20 | DEBATE | Palestra | PERGUNTAS DOS PARTICIPANTES
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| Pausa para café (20 minutos) | |||
| 16h40 – 17h20 | PALESTRA MOTIVACIONAL | Palestra | – |
| FIM | |||
Dia 13
| ETAPA alagoas | |||
| Horário | Participantes | Atividades | Resumo do tema |
| 8h30 – 9h20 | Apresentação do Programa Nacional de Educação Fiscal ESAF DF | Palestra | AÇÕES (ações da Educação fiscal nos estados – = Lúcia) |
| 9h20 – 10h00 | EDUCAÇÃO FISCAL DE ALAGOAS | Palestra | AÇÕES EM ALAGOAS E “CASE” DE CAMPO ALEGRE (=Glácia) |
| Pausa para café (20 minutos) | |||
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10h20 – 11h00
11h00 – 11h50
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CGE
CLARA BUGARIM
DEBATE |
Palestra | OUVIDOR MIRIM
PERGUNTAS DOS PARTICIPANTES |
| Almoço (12h20 -13H50) | |||
| 14h00 – 14h50 | ROBERTO MOISES DOS SANTOS
AL |
Palestra | AL PREVIDÊNCIA /CASE DE ALAGOAS – |
| 14h50 – 15h20 | REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDENCIA
LAURA SCHWERZ |
Palestra | REGIMES PRÓPRIOS: “A IMPORTÂNCIA DO E-SOCIAL PARA OS ÓRGÃOS PÚBLICOS” |
| 15h20 – 16h00 | REGIME GERAL DE PREVIDENCIA
EMANUEL DE ARAUJO DANTAS |
Palestra | REGIME GERAL: “TRANSIÇÕES DEMOGRÁFICAS E OS REFLEXOS NA PREVIDÊNCIA SOCIAL” |
| 16h00 – 16h30 | PREVIDENCIA COMPLEMENTAR
RAFAEL ALVES DO NACIMENTO AZEVEDO RODA |
Palestra | PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR: “A PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR PARA OS ENTES FEDERATIVOS” |
| Pausa para café (20 minutos) | |||
| 16h50 – 17h30
17h30 – 18h00
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DEBATE
ENCERRAMENTO |
– | PERGUNTAS DOS PARTICIPANTES
SECRETARIA DA FAZENDA /ESAF/AMA |
| FIM | |||
