São José da Laje: Prefeito Rodrigo Valença recebe do MPE certificado de “Amigo do Meio Ambiente” Municípios
O Ministério Público Estadual de Alagoas (MPE/AL) entregou, na manhã desta segunda-feira (11), dezenas de certificados aos prefeitos alagoanos que cumpriram com o acordo firmado com a instituição ministerial e encerraram seus lixões. O fechamento dos vazadouros tornou Alagoas o 1º estado do Norte/Nordeste e o 3º do Brasil a atingir a marca de todos os municípios fazendo a correta destinação dos resíduos sólidos. O próximo passo será a recuperação das áreas degradadas que receberam, por anos, o lixo dessas cidades. São José da Laje foi representada pelo prefeito Rodrigo Valença, um dos gestores que mais incentivou os demais prefeitos a aderirem a causa do Meio Ambiente atendendo a legislação para o fechamento dos lixões.
A solenidade foi realizada no prédio-sede do MPE/AL, no bairro do Poço, e reuniu prefeitos, representantes do Governo de Alagoas e da Prefeitura de Maceió e algumas entidades. Na ocasião, o procurador-geral de justiça, Alfredo Gaspar de Mendonça Neto, reforçou que a Ministério Público buscou o caminho da conciliação como forma de solucionar o problema histórico envolvendo o crime ambiental de manutenção dos lixões. “Por meio dos acordos de não persecução penal, o Ministério Público agiu diante da lei ingrida, mas o caminho não foi o ajuizamento de uma ação. Queríamos conciliar e encontramos a melhor saída jurídica para dar fim a esse grave dano ao meio ambiente. Assinamos 44 acordos e, mesmo os gestores que preferiram não formalizar o documento, atenderam a esse chamamento coletivo, que também teve a participação da Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), do Instituto do Meio Ambiente (IMA) e da Secretaria Estadual de Recursos Hídricos (Semarh). O resultado foi que homens e mulheres públicos cumpriram o compromisso firmado com o MP de Alagoas e entenderam a importância de fechar os vazadouros dos seus municípios”, explicou o chefe do MPE/AL.
”Estamos com uma sensação de dever cumprido, de fazer parte dessa história, como bem discursou o Promotor Dr. Flávio Gomes; Dr. José Antônio, com sua fé em Deus evidente e com o Procurador Geral, Dr Alfredo Gaspar Mendonça, que liderou este grupo em parceria com os prefeitos para encerramento dos todos os lixões de Alagoas. Em São José da Laje seguimos a risca todas as recomendações do Ministério Publico, e junto com outros prefeitos da Região fechamos o nossos lixões o próximo passo será a recuperação de toda área do antigo lixão. Essa é um das inúmeras parcerias que nosso município compartilha com o Ministério Público Estadual, e isso é muito gratificante. Destacou o Prefeito e presidente da CORSZAM, Consórcio Regional de Resíduos Sólidos da Zona da Mata Alagoana, Rodrigo Valença.”