A prefeitura municipal de Palestina, por meio da secretaria municipal da Educação, adquiriu diversos itens da Agricultura Familiar para compor o cardápio das unidades escolares.

O processo de aquisição dos itens da agricultura familiar iniciou-se ainda em fevereiro, onde participaram representantes de associações e produtores individuais. A última fase do processo, com a amostragem dos produtos, foi realizada na última semana, na sede da secretaria de educação. Todo o processo foi acompanhado por membros do Conselho de Alimentação  Escolar, (CAE).

A Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, determina que no mínimo 30% do valor repassado a estados, municípios e Distrito Federal pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) deve ser utilizado na compra de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações. A aquisição dos produtos da Agricultura Familiar poderá ser realizada por meio da Chamada Pública, dispensando-se, nesse caso, o procedimento licitatório.

A nutricionista responsável pela pasta da educação no município, Ranielly Lira, avaliou positivamente o processo de aquisição do alimento, principalmente por mais agricultores palestinenses estarem participando do processo.

“As chamadas pública para a aquisição dessa modalidade de alimentação vem contando cada vez mais com a participação de produtores locais, o que é muito positivo para a economia local. Devemos ressaltar o grande empenho da Casa do Agricultor e Empreendedor de Palestina para mudar a realidade desses produtores”. Afirmou Ranielly

ASCOM PALESTINA