Vice-presidente do Cosems/AL discute financiamento em Conferência Estadual de Saúde

Mary Wanderley

O vice-presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Alagoas (Cosems), Rodrigo Buarque, também gestor da pasta de Jundiá, representou a entidade nesta terça-feira (11) na 9ª Conferência Estadual de Saúde Cícero Lourenço da Silva de 2019, que teve como foco o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS). O evento que está sendo promovido pelo Conselho Estadual de Saúde (CES) acontece até esta quarta-feira (12) no Centro de Convenções, em Jaraguá, e conta com a participação de representantes de 98 municípios alagoanos.

O representante do Cosems participou como debatedor das discussões do eixo 3 intitulado Financiamento Adequado e Suficiente para o SUS. O tema foi explorado pelo médico sanitarista Alex Mont’Alverne, especialista em Economia da Saúde da Secretaria de Estado do Ceará. Ele traçou o panorama da situação atual do SUS no país e as ameaças a direitos que o sistema vem sofrendo na atual conjuntura econômica e política do país, sendo agravada pela PEC 95 que congelou para os próximos 18 anos os gastos com saúde, educação e outras áreas.

Segundo ele, se a PEC não for derrubada até 2036 a perda será de R$ 2.1 trilhões para o setor. Mont’Alverne defendeu a bandeira conclamando a sociedade civil organizada a lutar pela garantia de “nenhum direito a menos” dos que já foram assegurados nas últimas décadas. De acordo com ele, é necessário acabar com o falso dilema de que ou o dinheiro é pouco ou é mau gasto, mas enfatizou que as duas situações são verdadeiras e que 75% dos recursos são aplicados na alta e média complexidade e somente 25% na Atenção Primária.

Com base nas constatações do especialista, o vice-presidente do Cosems afirmou que segundo dados do Sistema de Orçamentos Públicos em Saúde (Siops) a Sesau em 2014 aplicava 12,06% da arrecadação e saltou em 2017 para 12.34%. “Estamos fazendo o mínimo exigido por lei, mas seria importante que o Estado aplicasse 14 ou 15% para que tivéssemos mais êxito na saúde pública do Estado”, reforçou Rodrigo acrescentando que o Siops revelou ainda que em 2014 o Estado aplicou 2.03% na Atenção Básica e em 2017 o percentual caiu para 0,36% o que, na opinião dele, requer reflexão dos gestores dos três entes federados, uma vez que o Siops mostra evolução global mas revela o declínio na AB.

Diante da colocação do especialista em Economia da Saúde de que maioria dos municípios brasileiros aplicam mais que a sua responsabilidade que é de 15% no setor, o representante do Cosems enfatizou que os municípios alagoanos têm investido em média 24% da sua receita corrente líquida e de suas transferências em recursos próprios em ações e serviços públicos de saúde.

O secretário de Saúde de Japaratinga Antônio Joaquim afirmou que enquanto integrante do Controle Social, usuário e também gestor tem a visão de que o sistema também teve avanços. “Não há mais espaço no sistema para gestores descomprometidos com a causa social, já que as mídias sociais são verdadeiras ouvidorias para os usuários do SUS. Vamos continuar defendendo um SUS de todos e para todos”, salientou.