Projeto para pagamento do ESCOLA 10 é aprovado sem emendas e vinculação

Os prefeitos alagoanos comemoram a aprovação, pela  Assembléia legislativa do projeto para pagamento do programa Escola 10, sem emendas ou vinculações. Instituido pela  Lei nº 8.048, de 23 de novembro de 2018 visa para garantir os direitos de aprendizagem dos estudantes da educação básica de todas as redes públicas de Alagoas . Agora, os municípios premiados irão receber a premiação em dinheiro mediante depósito em conta. No total serão R$ 10.000.000,00 para a etapa dos anos iniciais do Ensino Fundamental e R$ 10.000.000,00 para a etapa dos anos finais do Ensino Fundamental.
O presidente da AMA, prefeito Hugo Wanderley “os avanços positivos do programa mostram sua importância, diminuímos a evasão escolar, mais de 80% dos municípios alcançaram as metas do Ideb e essa premiação nos incentiva a continuar investindo”.

O deputado Bruno Toledo (PROS) disse  que a população dos municípios premiados, juntos com os gestores, devem decidir onde melhor aplicar os recursos. “Não podemos engessar os prefeitos, já que são eles que sabem onde melhor gastar este prêmio. Uma educação de qualidade se faz pensando nos professores, mas também no aluno, ou seja, uma rua saneada, água potável nas casas ou melhora no acesso às escolas, essas ações também melhoram os índices educacionais”, afirmou.

O deputado Antonio Albuquerque (PTB) também  lembrou que o projeto premia os municípios que melhoraram os índices do Ideb e que tudo isso só ocorreu por causa de uma administração pública municipal de qualidade.

Na mesma linha, o deputado Marcelo Beltrão (MDB) disse que sua vida pública foi pautada na defesa da educação de qualidade e lembrou que os recursos utilizados na área ainda são escassos, porém, ele entende que o prêmio destina recursos aos municípios que já fizeram seu dever de casa.

O líder do Governo na Assembleia Legislativa, deputado Sílvio Camelo (PV),  disse que cabe, a cada gestor municipal, utilizar os recursos do prêmio da melhor forma possível. “O prefeito, por conta própria, vai ver que investir em Educação é o correto.

Por fim, o deputado Ricardo Nezinho (MDB) disse que o Escola 10 é o maior projeto de colaboração já visto no Estado de Alagoas. O deputado lembrou que quando Renan Filho assumiu o Governo, o Estado era o 27º do país no ranking do Ideb, depois passou para o 26º, para o 16º e a meta agora é chegar entro os dez melhores. “O projeto diminui a evasão escolar e o prêmio anunciado estimula, cada vez mais, a cooperação entre Estados e municípios”, disse.