Uma portaria conjunta da Presidência e da Corregedoria, publicada no Diário da Justiça Eletrônico, regulamenta a retomada gradual dos serviços.

A Justiça Eleitoral de Alagoas retomou, nesta quinta-feira (24), as atividades presenciais na Secretaria do Tribunal Regional de Alagoas (TRE/AL), nos cartórios eleitorais e na Central de Atendimento ao Eleitor. Uma portaria conjunta da Presidência e da Corregedoria, publicada no Diário da Justiça Eletrônico, regulamenta a retomada gradual dos serviços.

Nos cartórios eleitorais, o atendimento presencial de candidatos, integrantes de partidos políticos e outros interessados ocorrerá somente quando for impossível sua realização remota, mediante agendamento e conforme disciplinamento instituído pelo juiz eleitoral. Os únicos serviços que estão disponíveis aos eleitores é a emissão da segunda via do título e das guias de multas, serviços que podem ser efetivados virtualmente no portal do TRE e com o download o aplicativo e-Titulo.

“O expediente presencial foi retomado mas é preciso que partidos, candidatos e eleitores continuem tentando resolver virtualmente suas pendências, evitando aglomeração nas unidades. O prazo para os eleitores fazerem alistamento, transferência ou regularizar os títulos cancelados acabou dia 06 de maio e só será retomado dia 09 de dezembro e isso precisa ser lembrado para que as pessoas não se desloquem desnecessariamente para esses atendimentos”, alertou o presidente do TRE de Alagoas, desembargador Pedro Augusto Mendonça de Araújo.

A partir do próximo sábado, 26 de setembro, data em que se encerra o prazo para os registros de candidaturas, as unidades da Justiça Eleitoral passam a funcionar em regime de plantão aos sábados, domingos e feriados. Na próxima segunda-feira (28), todas as unidades passam a funcionar do meio dia às 19h, com exceção da Central de Atendimento ao Eleitor da Central Já no Maceió Shopping, que funcionará das 8h às 17h.

Na Secretaria do Tribunal, o atendimento presencial ao público externo durante a primeira fase será realizado, preferencialmente, mediante agendamento pelo e-mail sj@tre-al.jus.br, a fim de evitar aglomeração de pessoas e a propagação do novo coronavírus.