O conselho Tutelar de Piaçabuçu realizou nesta terça-feira (15) a
formação por videoconferência do SIPIA (Sistema de Informação para a
Infância e Adolescência).
O sistema de registro e tratamento de informação com abrangência
nacional, criado para subsidiar a adoção de decisões governamentais nas
políticas para crianças e adolescentes, contribuirá para garantia do
acesso à cidadania.
“O SIPIA é formado por módulos, e através deles os conselheiros terão
mais uma ferramenta para promoção e defesa dos direitos fundamentais
definidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente” informou Douglas
Macedo, Presidente do Conselho Tutelar de Piaçabuçu
Segundo a coordenadora do SIPIA em Piaçabuçu, Edvânia Santos, as
informações são coletadas pelos Conselhos Tutelares, de acordo com as
ocorrências atendidas no município.
SIPIA – Adolescente em conflito com a lei e as decorrentes medidas
sócio-educativas a ele aplicadas;
SIPIA Plus – Estabelecimentos onde os adolescentes cumprem as medidas
sócio-educativas;
SIPIA – Colocação familiar, na forma de adoção, seja por pretendente
nacional ou estrangeiro;
Objetivos do Sipia I:
O SIPIA fundamenta-se no Estatuto da Criança e do Adolescente e tem três
objetivos primordiais:
Edvânia também informou que o sistema será operacionalizado com base a
política de atendimento dos direitos, ou seja, possibilitar a mais
objetiva e completa leitura possível da queixa ou situação da criança ou
adolescente, por parte do Conselho Tutelar, encaminhando a aplicação da
medida mais adequada com vistas ao ressarcimento do direito violado para
sanar a situação em que se encontra a criança ou adolescente;
“É sistema vai fortalecer o trabalho dos conselheiros, pois
estruturar-se com base nos mesmos conceitos do Estatuto da Criança e do
Adolescente, o SIPIA será poderoso instrumento de capacitação para
garantir o que prever o estatuto na proteção das nossas Crianças e
Adolescente” frisou o Prefeito Djalma Beltrão.
ASCOMCE
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Antelmo Leão
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