Reunião realizada antes da pandemia da Rede de Captação e Gestão de Recursos na AMA

De um amargo último lugar até 2019, para a primeira posição nacional no ranking da Plataforma +Brasil. A Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), através da Unidade Gestora Municipal (UGM) da Rede +Brasil em Alagoas, conquistou posições que demonstram a relevância as ações empreendidas no processo de gestão dos recursos públicos, isso em apenas um ano de trabalho.

A Rede de Captação e Gestão de Recursos da AMA tem por objetivo promover maior integração entre os municípios alagoanos, com vistas ao fortalecimento da governança, do diálogo e da gestão municipal, bem como à melhoria do gasto público e maior efetividade das políticas públicas implementadas com recursos decorrentes das transferências da união.

“Os 102 municípios alagoanos só tem a ganhar com a formação dos seus técnicos. Mesmo em um cenário de crise nacional, os municípios não podem deixar de executar um projeto ou devolver recursos”, afirmou o presidente da AMA, o prefeito Hugo Wanderley.

O Ministério da Economia tem um ranking, desde 2016, que avalia o número de capacitados na plataforma +Brasil (antigo SICONV). A partir da criação da Rede de Captação e Gestão de Recursos, a AMA garantiu, além do primeiro lugar, no Brasil, no quesito formação de multiplicadores, o quarto lugar no quesito número de capacitados e a décima quarta posição em capacitação EAD, que é a trilha de ensino da plataforma +Brasil.

Em documento, o Ministério reconhece que a efetiva participação da AMA contribuiu para os excelentes resultados alcançados em 2020. O coordenador Francisco Batinga diz que a orientação do presidente Hugo Wanderley é a de que o trabalho não pare porque é indispensável para que novas conquistas possam ser concretizadas em 2021, fortalecendo a rede de gestão colaborativa que é a Rede +Brasil.

O Ministério da Economia, mesmo com todos os desafios em 2020, empenhou-se para, em conjunto com diversos atores, dar continuidade ao fortalecimento da governança e da gestão das transferências de recursos públicos da União operacionalizadas por meio da Plataforma +Brasil, visando à simplificação, automação e racionalização dos processos.

Algumas conquistas demostram a relevância da Plataforma +Brasil no processo de gestão de recursos públicos como:
• Internalização de novas modalidades de transferências, representando um aumento de 136% do volume operado (mais de R$ 15 Bi/ano): Transferências Especiais, Fundo Cultural – Aldir Blanc e Termo de Compromisso;
• Integração de 15 (quinze) sistemas de compras eletrônicas;
• Simplificação e modernização de processos, por meio da publicação de 16(dezesseis) novos atos normativos e revogação de 23 (vinte e três) normas;
• Disponibilização de 4 (quatro) novos painéis gerenciais (totalizando 10):Painel de Obras, Painel de Transferências Fundo a Fundo, Painel Parlamentar e Censo das Transferências;
• Criação do Canal Cidadão – grupos de conversa entre o gestor, fiscal e cidadão;
• Lançamento do Cadastro Integrado de Projeto de Investimento (CIPI), obrigatório para Executivo Federal e disponível para estados e municípios.
Melhorar a gestão das transferências da União por meio da Plataforma +Brasil, capacitar os usuários e aprimorar as atividades de comunicação e transparência das transferências da União é o que a AMA , através da sua rede que já tem um novo planejamento para 2021, com o objetivo de estar no top do ranking nacional em todos os níveis.