Recursos da segunda rodada do leilão da cessão onerosa devem chegar em abril de 2022 aos cofres municipais Municípios
Recursos da segunda rodada do leilão da cessão onerosa devem chegar em abril de 2022 aos cofres municipais
A 2ª rodada do leilão de reservas de petróleo, nos campos Sépia e Atapu, no regime de partilha da produção ocorreu nesta sexta-feira, 17 de dezembro. Segundo a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o valor arrecadado chegou a R$ 11,14 bilhões com o leilão em bônus de assinatura (valor que as empresas pagam pelo direito de exploração de óleo e gás nas áreas da licitação).
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca que as empresas ganhadoras terão até fevereiro de 2022 para pagar o bônus de assinatura de R$ 11,14 bilhões, sendo destinado R$ 7,7 bilhões a Estados e Municípios. Desta quantia, os Municípios devem receber aproximadamente R$ 2,2 bilhões, com previsão de repasse aos cofres públicos municipais até abril de 2022.
Os campos foram arrematados conforme as expectativas do governo federal, onde o campo de Sépia foi arrematado pelo consórcio entre a Petrobras, Total Energies, Petronas e QP Brasil. O consórcio não esperava uma disputa com a estatal que ofereceu sozinha proposta de 30,30% e o percentual de excedente em óleo de 37,43% arrematado pelo consórcio. A estatal, contudo, exerceu seu direito de preferência e ficou com 30% do campo, já o campo de Atapu recebeu somente uma oferta de consórcio formado por Petrobras, Shell Brasil e TotalEnergies, com 31,68% de excedente em óleo.