Fórum da criança e adolescente promove capacitação para municípios
A Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude e o Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do trabalho Infantil- Fetipat/Al promovem novo curso de capacitação voltado para conselheiros municipais, secretários de Assistência, Procuradores e Contadores. A ideia é fomentar o avanço e a transparência no emprego dos recursos públicos nos fundos do Direito da Criança.
A nova formação será com o auditor fiscal da Receita, Gilberto Mendes Rios e acontecerá dia 20 de abril, das 09 às 13 horas, no auditório da Escola Superior da Magistratura ( ESMAL). A coordenadora estadual, juíza Fátima Pirauá diz que os municípios têm avançado, mas reconhece que ainda há necessidade de apoio institucional e governamental.
Em Alagoas, pouco mais de 50% dos municípios têm os fundos criados, mas precisam de estímulos para aumentar a arrecadação. O presidente da AMA, Hugo Wanderley diz que a Entidade tem sido articuladora entre gestores, técnicos e a coordenação estadual nessa discussão.
Instituído pelo ECA em 1990, o Fundo dos Direitos das Crianças e Adolescentes é um importante mecanismo para o financiamento de projetos e políticas voltadas ao atendimento de proteção, especialmente nos segmentos mais vulneráveis da população.
CAPACITAÇÃO TÉCNICA
Dia 20 de abril de 2022
Das 09 as 13 horas
Auditório da ESMAL – Rua Cônego Machado, 1061, Farol, Maceió
Público – Conselheiros Municipais, secretários de Assistência, Procuradores e Contadores
