Por orientação do Ministério Público Prefeitura de Coruripe inicia remoção de placas publicitárias irregulares Administrativa
Ação é em atendimento à solicitação da 1ª Promotoria de Justiça de Coruripe/AL
A Prefeitura de Coruripe iniciou hoje (13), uma operação de remoção das placas de publicidade por toda cidade, instaladas de forma irregular. A ação acontece em atendimento à solicitação emitida por meio de ofício (Ofício MP/GAB-1ªPJC-0017/2022/01PJ-
De acordo com o documento, o Órgão Ministerial observou “que em toda a cidade de Coruripe (Pindorama, Pontal de Coruripe, Miaí, Poxim, entre outros) há diversas placas de anúncios de todos os tamanhos e tipos espalhados por toda cidade, outdoors enormes nas avenidas e praças e disputa entre empresas por espaços para a divulgação de sua marca”.
O ofício salienta ainda que os espaços públicos são construídos com base no interesse público e que “mantêm relação com o direito ao meio ambiente, no que diz respeito a sua concepção artificial, referente às relações urbanas e ao conceito de cidade, evitando-se a poluição visual e a finalidade de seu uso público”.
Com base nos argumentos apresentados, inclusive constitucionais, a 1ª Promotoria de Justiça de Coruripe/AL solicitou a retirada de todas as placas, faixas, outdoors e similares nos locais públicos do município afixadas de modo irregular.
Ainda não há previsão de quando a operação será concluída.
