Prefeitura de Santana do Mundaú decreta situação de emergência em virtude das fortes chuvas Municípios
Assessoria
Neste sábado (2), o prefeito de Santana do Mundaú, Arthur Freitas, assinou o decreto nº95 de 02 de julho de 2022, que declara a Situação de Emergência no município em decorrência do alto volume de chuva dos últimos dias. A medida vale por por 60 (sessenta) dias, podendo ser prorrogado pelo prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias, de acordo com a necessidade.
Com a situação emergencial, todos os órgãos municipais podem atuar nas ações de respostas necessárias a minimizar os efeitos causados pelas chuvas. E também às autoridades administrativas e aos agentes de Defesa Civil, diretamente responsáveis pelas ações de resposta, a usar de propriedade particular, no caso de iminente perigo público, assegurada ao proprietário indenização ulterior, se houver dano, em conformidade com o estabelecido nos incisos XI e XXV do art. 5º da Constituição Federal.
Desde que as chuvas começaram a cair no município, o prefeito Arthur Freitas vem adotando medidas visando à proteção da população mundauense. “A previsão é de fortes chuvas para os próximos dias, por isso, nossa missão é unir forças para que os impactos no nosso município e nas comunidades, sejam minimizados. Sabemos que não podemos prever a força da natureza, mas não mediremos esforços, para que, dentro das condições que humanamente nos são possíveis, dar todo o suporte e auxílio necessário aos mundauenses e localidades afetadas pelo alto volume de água”, destacou.
