O presidente da Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), Hugo Wanderley, acompanhado do superintendente Wladimir Wanderley e do assessor jurídico Tiago Neri, apresentou ao Ministério Público de Contas (MPC) a organização e estratégia de concurso público nos municípios. A visita do procurador geral do MPC, Ênio Pimenta, do procurador do MPC, Rafael Alcântara, e do promotor de justiça de Taquarana, Marcio Dórea, aconteceu na tarde desta segunda-feira (22), na AMA.

Desde ano passado a AMA está reunindo alguns prefeitos para a organização de concurso público em data única entre os municípios alagoanos. A realização do certame em conjunto oferece mais possibilidades aos moradores de cada cidade, além de possibilitar a contratação de apenas uma empresa, o que pode reduzir os custos para administração municipal.

A medida foi incentivada e estimulada pelo Ministério Público de Contas que, após a iniciativa da AMA, expediu recomendação em setembro a todos os municípios alagoanos, com exceção da capital Maceió, para que realizem concursos públicos para provimento de cargos efetivos de seu quadro de pessoal em substituição a eventuaisservidores contratados irregularmente, em especial para os contadores, procuradores municipais e controladores internos.

“Já temos 8 municípios que têm total interesse e estão caminhando para a realização do primeiro concurso unificado, cada um com os cargos que tiver necessidade de contratação. Outros municípios ainda estão encaminhando para suas Câmara de Vereadores o projeto de Lei que prevê a criação de alguns cargos”, afirmou o presidente da AMA, Hugo Wanderley.

A proposta é que os municípios se unam em grupos para a realização de diversos concursos. “ É importante observar as exigências do inciso 13º, olhar a idoneidade da empresa que será contratada, as certidões e pesquisar notícias sobre a instituição. Além de verificar a capacidade técnica dela. Mas vejo nessa iniciativa uma boa oportunidade de os municípios aderirem a ação normativa para contratação de procurador, contados e controlador interno”, afirmou o procurador Rafael Alcântara, do MPC.

O procurador geral do MPC, Ênio Pimenta, orientou que a AMA articulasse uma reunião com o Ministério Público Estadual para apresentação da possível empresa que será contratada junto aos municípios que estão organizados nessa primeira etapa. Durante a reunião, outros assuntos de temas municipalistas foram tratados. O presidente Hugo destacou que o diálogo direto com Ministério Público de Contas dá mais segurança aos gestores.