AMA e Tribunal fazem parceria para acelerar processos de previdência Administrativa
Após reunião entre o presidente da AMA, Hugo Wanderley e a presidente do Tribunal de Contas, Rosa Albuquerque uma nova parceria entre as duas Instituições promete mais capacitações para os servidores e agilidade nos processos vinculados à previdência.
A audiência, solicitada pela Associação, teve como objetivo apresentar as demandas dos municípios alagoanos que aguardam homologação de processos de aposentadorias para ter direito a compensação pelo INSS.
Segundo a diretora de movimentação de pessoal do TCE , Marta Varalo, em 2017 houve um aumento de 32% na demanda, um volume de processos que ultrapassou a casa dos 5 mil. Parte deles precisam de diligência nos municípios e algumas exigências por parte do MP de Contas, o que retarda o andamento dos processos. Mesmo assim, a diretora destaca o avanço do Tribunal a partir da gestão da conselheira Rosa Albuquerque.
Hugo Wanderley reconhece as dificuldades e também destaca o andamento das pendências existentes e o interesse da presidente do TC em promover capacitações com procuradores e presidentes dos Institutos de previdências municipais . O procurador chefe do TCE , Daniel Brabo garantiu que o Tribunal está diagnosticando os problemas existentes para oferecer soluções a curto prazo e zerar essa pauta.
“O passo a passo que deve ser seguido por todos vai facilitar o andamento dos processos”, garantiu Rosa Albuquerque , que anunciou para o mês de março o primeiro curso.
“Ter essa orientação sobre a metodologia a ser usada fará com que os processos cheguem ao tribunal mais fundamentados, facilitando o trabalho dos técnicos”, finalizou Wanderley.
A pedido do superintendente da AMA, Wladimir Wanderley , o TC também vai elaborar um calendário das obrigações a ser repassado aos gestores para assegurar o cumprimento de todos os prazos previstos em lei.