Curso acontece em parceria com a Escola de Contas do TCE-AL, nos dias 18 e 19 de maio

A Associação dos Municípios Alagoanos (AMA) oferece gratuitamente aos técnicos municipais um curso sobre Compensação Previdenciária. O curso será transmitido ao vivo no YouTube em um link específico para os inscritos, nos dias 18 e 19 de maio. As inscrições já estão abertas no site amacursos.com.br. A Escola de Contas do Tribunal de Contas do Estado de Alagoas (TCE-AL) é parceira do evento.

A Compensação Previdenciária é um acerto de contas entre o Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e os Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS). Os Municípios ao atenderem o preceito constitucional, instituindo o RPPS, geram o direito de se compensar financeiramente com o RGPS.

O curso sobre Compensação Previdenciária nasceu da necessidade em reduzir esse déficit  financeiro que afeta as finanças dos municípios. O curso será ministrado pelos advogados Michele Araújo e Jorival França.

Michele Araújo

Especialista em Direito Previdenciário, Direito Público e Direito Processual. Com cursos de extensão nas áreas de Auditoria, Controladoria, Regimes Próprios de Previdência Social. Atualmente exerce o cargo de Diretora de Movimentação de Pessoal do Tribunal de Contas do Estado de Alagoas, responsável pela fiscalização e auditoria de todos os atos de admissão de pessoal e processos de aposentadorias, reformas e pensões por morte de servidores do Estado de Alagoas e de todos os municípios alagoanos que possuem RPPS.

Jorival França

Advogado (Unicap/PE) com especialização em Gestão Pública (UPE/FCAP). Milita na área de Previdência Própria há mais de 20 anos. Atualmente presta assessoria a diversos RPPSs. Consultor da AMA.

Confira a reportagem sobre o curso

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