Com a troca de experiências regionais em relação às boas práticas e políticas públicas, a Associação dos Municípios Alagoanos (AMA) apresentou os avanços na promoção dos direitos das crianças de 0 a 6 anos de idade em todo o estado de Alagoas, no VIII Seminário Internacional do Marco Legal da Primeira Infância, nesta quinta (31), em Brasília. O evento é organizado pela Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância, na Câmara dos Deputados. O assessor técnico da AMA, Francisco Batinga, participou da elaboração da apresentação junto aos integrantes do Pacto, como a juíza Fátima Pirauá, que está à frente da coordenação.

Em formato híbrido, o seminário destacou a importância dos “Avanços e desafios na escuta das crianças e no enfrentamento à pandemia”. Alagoas é um exemplo para região nordeste por ter sido o segundo estado do país a assinar o pacto, atrás apenas do Rio de Janeiro. O que transformou a realidade de crianças nos municípios, que investiram em projetos de atenção a essa área. Hoje, o estado conta com dois grandes programas direcionados à Primeira Infância: o Programa Criança Alagoana (CRIA), criado e desenvolvido no estado, e o Programa Criança Feliz (PCF), proveniente da esfera federal.

Pirauá mostrou as experiências e perspectivas multisetoriais e interinstitucionais sobre os programas com a palestra “O papel do Sistema de Justiça no fortalecimento da rede, a partir do Pacto pela Primeira Infância”. A apresentação contou com a participação de representantes de toda a região Nordeste, que dividiram as ações para o desenvolvimento de novas estratégias.

O seminário também publicou um dossiê que aponta o descaso do governo federal com saúde e educação de crianças e adolescentes na pandemia. A pesquisa chegou a essa conclusão ao analisar 142 atos normativos editados pelo Executivo federal, que mencionam termos ligados à infância e à juventude, tais como “criança”, “adolescente”, “jovem” e “infantil” no período de março de 2020 a setembro de 2021, com atualização de dados sobre vacinação em fevereiro de 2022.

VIII Seminário Internacional do Marco Legal da Primeira Infância

O evento ocorreu entre os dias 30 e 31 de março de 2022 em formato híbrido (presencial e à distância). O tema deste ano foi “Avanços e desafios na escuta das crianças e no enfrentamento à pandemia” e contou com uma robusta e importante programação acerca dos avanços na promoção dos direitos das crianças de 0 a 6 anos de idade, além de permitir a troca de experiências regionais em relação a boas práticas e políticas públicas para a Primeira Infância.