O curso acontece nos dias 15 e 16 de março e é voltado para prefeitos e servidores públicos

Depois do sucesso do primeiro curso do ano realizado na Associação dos Municípios Alagoanos, a Entidade traz para prefeitos e técnicos dos municípios uma nova capacitação com o professor doutor Ricardo Caldas, Ph.D, que possui um currículo extenso de experiências profissionais na presidência da República e no Banco Mundial. O curso sobre emendas parlamentares acontecerá nos dias 15 e 16 de março, de 8h às 18h.

Além do professor Ricardo Caldas, o professor Marcos Mognatti – especialista em Orçamento Público (ISC/TCU) e assessor Técnico de Orçamento no Congresso Nacional desde 1991 – também fará parte do curso, que contará com aulas expositivas, apresentação de “cases”, didática participativa e exercícios práticos. Para o gerente de Apoio Institucional, Pedro Ferro, o curso dá mais uma possibilidade de os gestores aprenderem a captar recursos e melhorar a receita do seu município.

“A AMA está trazendo um dos melhores professores da área, por isso se trata de um investimento alto. Apesar de ser um curso pago, a Entidade está cobrando um valor diferente do habitual, cada inscrição custa R$300 para municípios filiados. Em outros estados a inscrição custa R$2000 por pessoa”, afirmou Pedro Ferro, enfatizando que se trata de uma oportunidade única.

As inscrições são através do e-mail: inscricoes@ama.al.org.br. Os interessados devem mandar nome, CPF, função na prefeitura, município, telefone, e-mail e autorização de débito. Até o dia 28 de fevereiro as inscrições são exclusivas para os municípios filiados à AMA por R$300. Para mais informações ou solicitação de modelo de autorização de débito das prefeituras pelo telefone: (82) 2122-7321.

Emendas Parlamentares

De acordo com a Constituição, a emenda parlamentar é o instrumento que o Congresso Nacional possui para participar da elaboração do orçamento anual. Por meio das emendas os parlamentares procuram aperfeiçoar a proposta encaminhada pelo Poder Executivo, visando uma melhor alocação dos recursos públicos. É a oportunidade que eles têm de acrescentarem novas programações orçamentárias com o objetivo de atender as demandas das comunidades que representam. Além das emendas individuais existem as coletivas, como as de Bancada, produzidas em conjunto pelos parlamentares de estados e regiões em comum.

Cronograma:

Dia 15, Quinta-feira

Manhã:

08h às 10h Atuação no Poder Executivo: Ação no Poder Executivo: Instrumentos de Ação Discussão sobre os desafios relacionados à implementação de estratégia de Relações Governamentais Prof. Ricardo Caldas

10h30 às 10h45 Coffee-break

10h45 às 12h Ciclo Legislativo O Funcionamento do Congresso Brasileiro Processo Legislativo

12h às 14h Almoço

Tarde

14h às 16h Regimento para o uso das Emendas na Câmara dos Deputados

16h às 16h30 Coffee-break

16h30 às 18h Regimento para o uso das Emendas na Câmara dos Deputados

Dia 16, Sexta-feira

Manhã

8h às 10h30 Regimento para o uso das Emendas no Senado Federal 1

10h30 às 10h45 Coffee-break

10h45 às 12h Regimento para o uso das Emendas no Senado Federal

12h às 14h Almoço

Tarde

14h às 16h Regimento para o uso das Emendas no Senado Federal

16h às 16h30 Coffee-break

16h30 18h Comparação das diferentes estratégias Relações Executivo-Legislativo no Brasil Avaliação do Curso

Currículo do professor Ricardo Caldas

Pós-doutorado 2008 Columbia University (New York – EUA). Visiting Scholar.

Pós-doutorado 1997 Universidade de São Paulo (USP – São Paulo). Pesquisador Visitante.

Pós-doutorado 1995 Columbia University (Nova Iorque – EUA). Visiting Scholar.

Ph.D. 1991-1994 University of Kent (UK). Ph.D. em Relações Internacionais.

Mestrado 1985-1988 Universidade de Brasília (UnB). Brasília. Mestre em Ciência Política.

Bacharelado 1980-1984 Universidade de Brasília (UnB). Brasília. Bacharel em Economia.