Associações Nordestinas divulgam “Carta” de reivindicações Municípios
A Associação Piauiense de Municípios (APPM), em parceria com as nove entidades municipais nordestinas sediou, nesta segunda-feira (18), o I Encontro de Associações Municipais do Nordeste Brasileiro no Piauí.
A prefeita Rosiana Beltrão de Feliz Deserto, representante do Nordeste na CNM, representou a AMA no evento.
O Encontro foi uma reunião técnica,que teve como principal objetivo discutir e unificar uma pauta municipalista da região.
Os presidentes divulgaram “A Carta do Nordeste”, como foi denominado o documento, que é uma pauta de reivindicações da região e que será entregue à Presidência da República, Congresso Nacional e ao Supremo Tribunal Federal (STF), durante a XXII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que acontece de 8 a 11 de abril.
Dentre os temas que foram discutidos estão a Atualização dos Programas Federais, Cessão Onerosa de gás e petróleo, Royalties do Petróleo,1% do FPM para o mês de setembro e a Regulamentação Legal das Associações de Municípios.
Representando o presidente da AMA, Hugo Wanderley , a prefeita Rosiana, que também já foi presidente da Entidade alagoana, disse que a Carta do Nordeste ,” além dos pontos gerais contempla pontos específicos discutidos na reunião e que precisam ser tratados pelo governo federal . A reestruturação dos órgãos regionais como o Banco do Nordeste, Codevasf, Dnocs e da Sudene,por exemplo. Os gestores entendem que são órgãos mais interligados a realidade e precisam de ajustes. Também pedimos a conclusão da Transnordestina, que é importantíssima para o desenvolvimento da região Nordeste e, por fim, pedimos que seja efetivada uma política de enfrentamento à falta de água, que é um problema sério e que enfrentamos corriqueiramente.”
A região Nordeste representa 32,21% do território brasileiro e os nove estados que a compõe possui 1.794 municípios.
Confira Carta do Nordeste:
Com informações da APPM