Audiência Pública debate enfrentamento ao abuso e a exploração sexual em Atalaia
Promotores das Comarcas de Atalaia e Palmeira dos Índios ministraram palestras
A Secretaria Municipal de Assistência Social, por meio do CREAS e do CMDCA – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, realizou na manhã desta segunda-feira (30) uma audiência pública para debater políticas de ações preventivas no enfrentamento ao abuso sexual contra criança e adolescente no município.
A audiência que foi realizada na Câmara Municipal, marca o 18 de maio – Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescente, lembrado em todo o território brasileiro. Para a secretária de Assistência Social, Betânia Menezes, a discussão em torno do assunto envolvendo todos os agentes de proteção, fortalece as políticas públicas das instituições no cuidado com a criança e adolescente e fazendo valer o Estatuto da Criança e do Adolescente.
“Essa audiência pública tem como prioridade, fortalecer o elo entre todos os segmentos para reforçar e articular ações que promovam o Enfrentamento ao Abuso Sexual Contra Criança e Adolescente do município”, destacou a secretária. Ela lembrou que a administração do prefeito Zé do Pedrinho, tem olhado com atenção para esse segmento que necessita de proteção no desenvolvimento de várias ações de resgate da família.
O evento foi conduzido pelos palestrantes convidados; Dr. Sóstenes de Araújo Gaia, Promotor de Justiça da Comarca de Atalaia; e Dr. Rogério Paranhos Gonçalves, Promotor de Justiça da Comarca de Palmeira dos Índios. Na oportunidade, Paranhos destacou a violência em todos os sentidos, desde a mulher até a criança e adolescente. Ele disse da importância de denunciar todo e qualquer tipo de violência para que os agressores possam ser responsabilizados pelos seus atos.
“A violência na maioria das vezes começa em casa e no seio familiar, por isso, muitas vezes elas não são informadas. É preciso ter coragem para falar sobre o assunto. As audiências e fóruns são justamente para mudar essa concepção e fazer com que os que sofrem violência possam denunciar a agressão sofrida”, defendeu.
Em sua fala, o Dr. Sóstenes, Promotor de Justiça da Comarca de Atalaia, reforçou que os adultos além da responsabilidade legal de proteger e defender as crianças e adolescentes têm também o papel pedagógico que é o de orientar e oferecer segurança, para que elas possam se desenvolver com os direitos garantidos de ir à escola e ter proteção familiar. “Todos os direitos tanto dos adolescente e, principalmente das crianças, devem ser resguardados, e todos nós temos que nos engajar nas ações de enfrentamento contra a violência sexual. Por isso a necessidade de participarmos mais ativamente dos fóruns e audiências públicas”, destacou.
A Audiência Pública também contou com a presença de vários representantes dos órgãos que compõe o núcleo da Secretaria de Assistência Social, além de secretários municipais, da presidente da Câmara, vereadora Maria da Comesa, e membros da sociedade civil.